Policiais conquistam aumento de salário com apoio de Moka

O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) comemorou a aprovação feita pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) da PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o aumento dos salários dos policiais militares e civis e dos bombeiros nos Estados.

A emenda foi aprovada em primeiro turno por 349 deputados durante o esforço concentrado, que está sendo realizado pelo Congresso esta semana para aprovação de projetos de interesse da população antes do recesso parlamentar, que terá início no dia 18 de julho.

A PEC resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria e precisa ser analisada ainda em um segundo turno antes de ser enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, o valor do piso das categorias será determinado por projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso pelo Executivo. O projeto do governo criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso. “A aprovação desta PEC estava sendo muito aguardada, por se tratar de uma iniciativa importante, que trará melhorias à segurança pública”, diz Moka.        

Nesta quarta-feira (7), o deputado, que é presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso também deverá colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçametárias (LDO) para 2011.

O parlamentar acredita que, não havendo consenso em torno do texto da LDO, a decisão deverá ir para o voto. “Estou tentando fechar um acordo para não precisar ir para o voto. Uma das principais dúvidas entre os integrantes da Comissão diante do relatório apresentado é em relação ao valor do salário mínimo para o próximo ano”, diz.

        A LDO tem de ser votada pela Comissão e pelo plenário do Congresso até a próxima quinta-feira (15).