Sidrolandia
Prefeitos querem ampliação do Programa Mais Educação
De Brasília
16 de Setembro de 2010 - 08:09
Atendendo a inúmeros pedidos de prefeitos e secretários de Educação, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, solicitou, por meio de ofício enviado ao Ministério da Educação, o aumento do apoio federal ao ensino de tempo integral oferecido por estados e municípios, com a ampliação do Programa Mais Educação.
A reivindicação é que o Mais Educação seja estendido aos municípios de pequeno e médio porte que oferecem ensino de tempo integral.
Atualmente, são atendidas pelo Programa apenas as escolas das capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 163 mil habitantes, conforme critérios estabelecidos pelo MEC.
Para a CNM, a educação integral tem ocupado espaço na agenda governamental dos Municípios, o que se observa com o crescimento das matrículas nas escolas com jornada ampliada.
De acordo com dados do Censo Escolar/2009, 1.646 Municípios no ensino fundamental e 3.216 na educação infantil já implementaram a ampliação progressiva da jornada em suas escolas.
Dessa forma, para os gestores municipais, é necessária a ampliação da assistência financeira para as políticas voltadas à educação em tempo integral, para que seja assegurada sua expansão e sustentabilidade.
Reivindicação
O objetivo é garantir o aporte de recursos federais para a promoção da integralidade da educação no país a todos os municípios.
Durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, a proposta foi debatida. A formalização do pedido de ampliação do Mais Educação ao MEC foi um dos encaminhamentos da gestão municipal.
