Projeto institui o Programa de Triagem Neonatal em MS

O deputado Marcio Fernandes (PT do B) apresentou na sessão de hoje (22) o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Triagem Neonatal em Mato Grosso do Sul.

A proposta é que os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de sáude do Estado, públicos e privados, sejam obrigados a proceder os exames do "Teste do Pezinho", "Teste do Olhinho" e "Teste da Orelinha".

O deputado esclarece que os exames servem para detectar, precocemente, doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento psicomotor do bebê.

Os exames permitem também que doenças causadoras de sequelas irreparáveis no desenvolvimento físico e mental da criança sejam detectadas e tratadas mesmo antes do aparecimento de sintomas.

O "Teste do Pezinho" já consta no Programa de Triagem Neonatal e foi criado em 06 de junho de 2001, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 822. Por meio do "Teste do Pezinho" pode ser diagnosticado quatro doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, hemoglobinopatias e fibrose cística.

Já o "Teste do Olhinho", também conhecido como teste do reflexo vermelho, é importante para detectar doenças oculares, é indolor, não é necessário o uso de colírio e dura de dois a três minutos. O "Teste da Orelinha" possibilita detectar a deficiência auditiva.

Utilidade Pública

O deputado Onevan de Matos (PSDB), apresentou o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a ONG AMMIGO, com sede no município de Ponta Porã.

A finalidade da instituição é dar assistência para crianças carentes, dando alimentação e ensino, além de orientar as famílias sobre a formação de seus lares.