Sidrolandia
Usina completa uma semana de atividades paradas por descumprir acordo
Uma força-tarefa com dois procuradores e agentes da Polícia Federal esteve na empresa para que a decisão fosse cumprida
Flávio Paes/ Região News
04 de Junho de 2011 - 09:42
A Usina Santa Olinda de Quebra Coco está completando hoje uma semana sem funcionar por ter descumprido um acordo judicial com a Justiça Trabalhista pelo qual a empresa se compromete a pagar o salário dos trabalhadores até o quinto dia útil, recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e abrir uma conta-salário para os trabalhadores indígenas.
No total de 400 funcionários estão parados, mas com direito a remuneração e vão continuar assim pelo menos segunda-feira, 5º dia útil de junho, prazo legal para o pagamento dos salários de maio. Só continuam trabalhando 100 funcionários da área industrial (em fase de manutenção) que receberão um abono de R$ 150,00.
Os 220 indígenas recrutados nas aldeias de Coronel Sapucaia e Dourados foram levados de volta para casa e só retornam à usina se a situação trabalhista deles tiver sido resolvida. Uma força-tarefa com dois procuradores e agentes da Polícia Federal esteve na empresa para que a decisão fosse cumprida.
Segundo a procuradora do Trabalho, Cândice Gabriele Arósio, a paralisação das atividades da empresa, com a remoção dos trabalhadores era uma das medidas punitivas previstas num acordo judicial firmado pela Santa Olinda alvo de uma série de processos trabalhistas por pagamento de salário em atraso , não recolhimento de encargos sociais (FGTS, pagamento do INSS).
Um dos itens deste acordo previa que a empresa só poderia fazer novas contratações desde que apresentasse certidões negativas comprovando estar em dia com as obrigações trabalhistas. Como não apresentou as certidões, a Justiça determinou a execução do acordo judicial.
No caso dos indígenas a Santa Olinda se comprometeu a abrir conta-salário para cada trabalhador. Esta exigência faz sentido, conforme procuradora, porque era prática comum da usina contratar os índios para 70 dias depois devolvê-los as aldeias e ainda pagando os salários com atraso.
Tratamento parecido que a empresa dá ao restante dos funcionários (salários pagos com 15 a 20 dias de atraso), além de não recolher FGTS, contribuição para a Previdência Social. Na próxima semana os procuradores do Trabalho Cândice Gabriela Arosio e Paulo Douglas Almeida de Moraes, voltarão à usina para avaliar com os trabalhadores o que fazer, principalmente, se a empresa não apresentar a certidão negativa de débitos trabalhistas e não tiver pago os salários de maio.
