Conta de luz ficará até 8,9% mais cara em MS, decide Aneel

Após adiar duas vezes, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aumentou em média 8,9% a conta de luz de 1,022 milhão de consumidores atendidos pela Energisa-MS em 74 municípios do Estado. O reajuste será de 7,28% para residências e de 10,69% para empresas.

As novas tarifas começam valer a partir de hoje. Para evitar um reajuste maior, a área técnica da autarquia usou administrativamente saldo financeiro de oito itens que compõem as tarifas de energia elétrica.

A expectativa era de que o aumento da Energisa-MS ficasse em 14,46%. No Brasil, este ano, o aumento médio seria de 18,2%, de acordo com a própria Agência. Esta definição do índice de aumento da Energisa-MS ocorreu 16 dias após a diretoria da autarquia, em 6 de abril, considerar que os índices seriam muito elevados, podendo chegar a 21,2% no país, segundo projeções de entidades e consultorias do setor.

O percentual seria bem acima da inflação do período, que foi de 5,74%. O diretor-relator do processo de reajuste, Efrain Pereira da Cruz, argumentou em seu relatório que “caso a data de vigência das novas tarifas fosse mantida em 8 de abril. Isso sem dúvida implicaria relevante prejuízo aos consumidores da EMS”.

A proposta então foi tentar reduzir o percentual para que o aumento ficasse “na casa de um dígito”, como enfatizou o diretor-geral da Agência, André Pepitone, reforçando que estavam sendo tomadas ações administrativas para isso. Porém, a Aneel não conseguiu atingir a meta de manter o reajuste da conta de luz em patamar inferior a 10% para as empresas de Mato Grosso do Sul, conforme deliberação da manhã de hoje.

As empresas vão pagar 10,69% a mais nas contas de luz e os consumidores residenciais 7,28%, com aumento médio de 8,9%. Os custos com encargos setoriais influenciaram em 5,36% no aumento, as despesas com transporte 2,86%, compra de energia 3,28% e com distribuição 11,35%.

Os componentes financeiros contribuíram para reduzir em 8,08% e retirada de anteriores 5,86%, resultando na tarifa aprovada. Contribuíram para a redução do aumento o uso de saldo de oito itens financeiros que entram nas composições das tarifas das empresas de distribuição, entre elas a Energisa-MS.

Na avaliação da área técnica da Aneel, R$ 29,57 bilhões teriam que ser cobrados dos consumidores em todo o Brasil este ano. Deste valor, a autarquia conseguiu retirar R$ 18,83 bilhões, fazendo com que no cálculo das novas tarifas entrassem a diferença, que ficou em R$ 10,47 bilhões. Um deles fatores foi a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

No início do mês a Aneel aprovou a destinação para a CDE de R$ 2,23 bilhões não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), geridos pela Aneel. Outro ponto foi a decisão de hoje cedo da diretoria, que evitou o repasse de outros valores para a conta dos consumidores.

A Aneel avaliou processos que pediam a revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das empresas transmissoras de enegia elétrica, decidindo que este ponto não afetaria as contas dos consumidores. Também contribuíram para redução do aumento o uso de saldo da Conta Covid e recursos excedentes referentes a sobra operacional da Itaipu ao longo deste ano, entre outros itens. Pepitone enfatizou que foram ações tomadas de forma administrativa com amplo acordo que privilegiaram o equilíbrio.

O aumento médio esperado pela própria Aneel para o Brasil esse ano era de 18,83%, de acordo com a área técnica da autarquia.

Já estimativas de especialistas eram de que o aumento chegasse a 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) e pela empresa de tecnologia TR Soluções.

Inflação

Outro ponto que poderá ser considerado nos próximos reajustes é a substituição do Índice Geral do Preço ao Consumidor (IGPM) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-M) como indexador.

É que a variação do IGPM nos últimos 12 meses ficou em 31,1%, enquanto o IPC-M em 5,74%. A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, questionou o uso do IGPM no cálculo da tarifa, avaliando que se tornou o item que mais influenciou no reajuste da energia fornecida pela Energisa-MS.