Sem computar benfeitorias, indenização de terras da Reserva Buriti pode custar R$ 450 milhões

A aquisição dos 15 mil hectares reivindicados como território Terena na Reserva Buriti, abrangendo Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, poderá custar R$ 450 milhões aos cofres públicos. Este montante considera apenas o valor da terra nua, excluindo benfeitorias e lucros cessantes que representam as perdas financeiras dos fazendeiros com a impossibilidade de explorar as terras desde a desocupação.

Este valor é aproximadamente três vezes maior que a indenização de R$ 145,8 milhões paga aos proprietários da Fazenda Conquista, de 9.317 hectares, reconhecida como Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, da etnia Guarani Kaiowá.

Segundo o advogado Newley Amarilha, representante legal de parte dos 30 fazendeiros impactados, o cálculo do valor utiliza uma média de R$ 30 mil por hectare, cerca de 15% abaixo do valor de mercado, que chega a R$ 35 mil por hectare.

Para o ex-deputado Ricardo Bacha, proprietário da antiga Fazenda Buriti, que hoje integra a Aldeia 10 de Maio, o retorno às áreas é inviável. “Esse conflito dura desde 2000. Os indígenas têm a posse, mas não o título das terras. Nós, fazendeiros, também não podemos voltar, pois a infraestrutura foi completamente destruída. Não há mais casas, currais ou cercas. Só queremos ser indenizados de forma justa, como aconteceu em Antônio João”, desabafou.

De acordo com a Famasul, atualmente 154 propriedades rurais, distribuídas em 29 municípios de Mato Grosso do Sul, estão em disputa entre indígenas e produtores, abrangendo mais de 270 mil hectares.

O presidente do Sindicato Rural de Sidrolândia, Paulo Stefanello, destacou que a Famasul está negociando, junto ao Governo Federal e ao STF, uma solução que garanta a indenização gradual aos proprietários que não desejam retomar suas áreas. Ele reforçou que os fazendeiros são "terceiros de boa fé", com títulos legítimos emitidos pelo Governo do Estado há mais de um século.

Apesar da incorporação dos 15 mil hectares à Reserva Buriti, um levantamento revela que 50,44% da população Terena de Sidrolândia reside fora das aldeias. Dos 3.309 indígenas no município, 1.669 vivem em áreas urbanas, enquanto 1.640 estão em terras indígenas.

Na Aldeia 10 de Maio, os 330 hectares da antiga Fazenda Buriti são utilizados para pecuária e produção de hortaliças, o que sustenta famílias como a de Eva Custódio, que faturou quase R$ 40 mil no último ano com a venda de alimentos para a merenda escolar das escolas municipais.

Já na Aldeia Lagoinha, localizada nos 1.240 hectares da antiga Fazenda Cambará, a realidade é mais desafiadora. As 800 vacas entregues pelo Governo Federal há 10 anos foram vendidas, e a degradação das pastagens impede a retomada da produção leiteira. O trator cedido pela prefeitura está quebrado há dois anos, dificultando o preparo das terras para a agricultura de subsistência. Para muitas famílias, o trabalho em frigoríficos ou no cultivo de laranjas na Fazenda Aracoara, do Grupo Cutrale, tornou-se a principal fonte de renda.

Atualmente, mais de 70% da população Terena em Sidrolândia, cerca de 2.320 pessoas, vivem com uma renda per capita de até R$ 218, estando cadastradas no CadÚnico.