Saiba como declarar planos de previdência privada no IR

Contribuintes que têm planos de previdência privada precisam ficar alerta na hora de declarar o Imposto de Renda 2022. Existem duas formas de se investir em uma previdência privada aberta:

• PGBL — Plano Gerador de Benefício Livre
• VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

“Os dois tipos de plano são bastante parecidos. A principal diferença entre o PGBL e o VGBL é o tratamento tributário”, explica Marcos Crivelaro, professor de finanças do Centro Universitário FIAP.

As contribuições feitas para PGBL são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual.

Já o VGBL não permite o desconto do Imposto de Renda nas deduções. A vantagem do VGBL está no pagamento menor de imposto quando o contribuinte for receber o valor investido, porque o imposto será apenas sobre os rendimentos e não sobre todo o montante aplicado.

Onde e como informar PGBL ou VGBL na declaração do IR?

As contribuições do PGBL devem ser informadas na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" na Declaração Completa, porque é considerado uma previdência complementar. Apenas as contribuições feitas no ano base, neste caso em 2021, devem ser declaradas.

As contribuições feitas em planos do tipo VGBL devem ser informadas na ficha de "Bens e Direitos", porque é considerado um seguro. Apenas o saldo deve ser declarado.

Como é a tributação do PGBL?

“A vantagem de se aplicar em PGBL é adiar o pagamento do imposto, além de se pagar uma menor alíquota: quando se investe em PGBL, deixa-se de pagar 27,5% de imposto sobre o valor investido e paga-se somente 10% no resgate”, diz Crivelaro.

Mas o professor alerta: as alíquotas incidem sobre todo o valor recebido, incluindo o valor principal investido e os rendimentos. Além disso, ao investir em PGBL, o contribuinte pode deduzir até 12% da renda bruta tributável anual, ocasionando uma diminuição da base de cálculo do Imposto de Renda.

“Isso pode ser vantajoso para quem tem Imposto de Renda a pagar, pois neste caso, a diminuição da base de cálculo pode ocasionar uma diminuição do imposto a pagar. Mas só consegue aproveitar a dedução quem já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos”, explica.

Outro ponto a observar, segundo o especialista, é que para ter a vantagem de pagar somente 10% de imposto no resgate o prazo de investimento é longo: no mínimo 10 anos. Nesse caso, a declaração do IR deve ser feita no modelo completo para obter a dedução.

Contribuições feitas em nome de um terceiro, como filho ou cônjuge, também podem ser abatidas. Caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribuição para a previdência pública também é obrigatória para que haja o direito às deduções.

Como é a tributação do VGBL?

O VGBL é uma boa opção para quem não contribui para a previdência pública, porque não permite dedução da base de cálculo do Imposto de Renda.

Segundo Crivelaro, sua principal vantagem está no pagamento menor de imposto quando o contribuinte for receber o valor investido, pois o valor de imposto será apenas sobre os rendimentos e não sobre todo o montante aplicado.

“Também sugerimos a aplicação em VGBL para aqueles que querem investir em previdência privada e já aplicaram os 12% de sua renda bruta tributável anual em PGBL. Assim, recomenda-se aplicar em VGBL o valor adicional que ultrapassar os 12% de sua renda bruta tributável anual”, explica o professor.