Projeto obriga a instalação de detector de metal em estádio de futebol

A Câmara analisa projeto que torna obrigatória a instalação de detectores de metal nas dependências dos estádios de futebol com capacidade para mais de 15 mil torcedores. O objetivo da proposta (Projeto de Lei 2282/11), do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), é impedir a entrada de armas de fogo nos estádios.

“As armas de fogo no Brasil matam mais do que as guerras no mundo. Entre 1993 e 2003, mais de 325 mil brasileiros foram mortos em acidentes com armas de fogo, suicídios e, principalmente, em homicídios”, afirma Nelson Bornier.

Pelo texto, o detector de metal deverá ser do tipo pórtico. Quem descumprir a norma poderá pagar multa de R$ 10 mil, que poderá ser aplicada em dobro nos casos de reincidência.

Para se ter uma ideia da amplitude da violência, a média anual de mortes por armas de fogo no Timor Leste, que teve um sangrento processo de independência, é de 3.800 pessoas. Isto equivale a 12% dos óbitos de brasileiros por armas, cuja média é de 32 mil por ano.

Causador de mortes

O autor do projeto ressalta que “o uso das armas de fogo pelo cidadão, antes de ser um instrumento para sua proteção, é uma provável causa de sua morte prematura”. “Em assaltos e sequestros, por exemplo, 86% das pessoas que estão armadas, reagem e são feridas, muitos de forma fatal”, informa Bornier.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.