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SIDROLÂNDIA- MS

Imasul alerta Prefeitura sobre perda de receita devido à falta de plano municipal de resíduos

O secretário buscava entender por que o índice do ICMS Ecológico de Sidrolândia é baixo, gerando uma receita mensal inferior a R$ 60 mil.

Redação/Região News

24 de Novembro de 2024 - 17:27

Imasul alerta Prefeitura sobre perda de receita devido à falta de plano municipal de resíduos
Reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Foto: Divulgação.

Sidrolândia tem perdido receita proveniente do ICMS Ecológico, que corresponde a 5% do valor repassado aos municípios, por não possuir um plano municipal de resíduos sólidos. O alerta foi feito por técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) em uma reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Gaspar Martins, e o assessor Adair Ivarras Pereira. Eles foram recebidos por Sara de Souza, gerente de Desenvolvimento e Modernização, e pela geógrafa Luciene Deova de Souza.

O secretário foi em busca de informações para entender por que o índice do ICMS Ecológico de Sidrolândia é baixo, gerando uma receita mensal inferior a R$ 60 mil. Para 2025, o índice provisório foi fixado em 0,5555, o 45º lugar entre os 79 municípios do Estado.

Em contraste, o índice de Maracaju, por exemplo, é mais que o dobro. Apesar disso, o índice de Sidrolândia apresentou um aumento de 108% em relação a 2024, devido à implementação da coleta seletiva diária.

O único plano municipal que a cidade possuía venceu há cinco anos. Ele foi elaborado pela Associação dos Municípios em um formato genérico, sem metas claras ou estimativas sobre o potencial de lixo reciclável, além de não contemplar o planejamento da abrangência e periodicidade da coleta.

“A Prefeitura terá de contratar uma empresa especializada para elaborar um novo plano municipal”, destacou o secretário de Governo, Edno Ribas. Durante sua gestão na Sederma, Edno implementou a coleta seletiva diária, promoveu ações de educação ambiental, regularizou a Associação dos Recicladores e obteve, junto à Justiça, a cessão de um caminhão. O custo estimado para a elaboração do novo plano diretor é de R$ 1 milhão.

Além disso, a Prefeitura precisará renovar a licença ambiental da Associação dos Recicladores e manter a emissão de notas fiscais nas vendas do material coletado, o que tem gerado uma renda mensal de aproximadamente R$ 1.800,00 para os trabalhadores.

Grandes geradores

Outro desafio para a próxima gestão será implementar o Código Municipal de Resíduos Sólidos, aprovado em 2023, que regulamenta uma lei em vigor há oito anos. Pelo Código, empresas que geram mais de 50 kg de resíduos por dia devem custear a coleta e a destinação do lixo. Entre os 115 grandes geradores identificados no município, empresas como JBS, Inpasa e Rio Pardo já se adequaram à regra.