Justiça

Maioria vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Julgamento é realizado no plenário virtual, há prazo para que votos sejam publicados na página da Corte.

11 de Março de 2021 - 13:13

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na adm...

07 de Março de 2021 - 19:36

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de mem...

02 de Março de 2021 - 10:30

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

26 de Fevereiro de 2021 - 16:43

Prazo para integridade eleitoral termina hoje

Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autentici...

18 de Fevereiro de 2021 - 07:52

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título.

28 de Janeiro de 2021 - 09:25

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias.

18 de Janeiro de 2021 - 07:32

União é condenada a pagar R$ 100 mil à familia de adolescente morto em acidente

Acidente foi provocado após um funcionário em um veículo oficial colidir de frente com uma motocicleta, causando a morte do garoto.

07 de Dezembro de 2020 - 14:29

Tribunal de Justiça revê sentença e absolve acusado de molestar gêmeas por 5 anos

Elas teriam tomado coragem para denunciar o padrasto após ouvirem uma palestra sobre abuso sexual num projeto social da Assistência Social.

01 de Dezembro de 2020 - 16:03

Justiça volta a restringir a 30% circulação de pessoas no Fórum

A partir desta segunda-feira, por determinação do Tribunal de Justiça, a circulação de pessoas nas repartições do Judiciário em todo o Es...

29 de Novembro de 2020 - 21:36

Presos com 3,7 toneladas de maconha, traficante é condenado a 7 anos e batedor a 8 anos de prisão

Jader dirigia o caminhão Volkswagen, modelo VW/16.220, placa BUP-7769, carregado com a droga misturada a uma carga de ração

10 de Novembro de 2020 - 08:01

Justiça mantém na cadeia traficante preso em Sidrolândia com 628 kg de drogas

Na sua decisão, a desembargadora sustenta a necessidade de manter Adlan preso “dada a gravidade do delito imputado ao paciente".

27 de Outubro de 2020 - 08:32

Uma semana antes do julgamento, acusada pede revogação da prisão preventiva

Ex-merendeira Karina Beatriz Ferreira entrou no último dia 14, oito dias antes da data do julgamento (marcado para o próximo dia 22), com...

18 de Outubro de 2020 - 20:57

Mulheres que mataram por asfixia e carbonizaram idosa vão à julgamento quinta-feira

Lídia foi morta dia 26 de fevereiro de 2017 e seu corpo foi localizado 24 horas depois, às margens da rodovia MS-162, enrolado em plástic...

18 de Outubro de 2020 - 20:20

Secretaria do MT admite erro ao libertar réu por morte de Marielly

Hugleice estava preso por dois crimes na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, desde 2018.

02 de Setembro de 2020 - 15:08