Justiça

‘Hackers’ selecionados pelo TSE vão testar segurança de urnas eletrônicas

Faltando 11 meses para as eleições de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) selecionou ‘hackers’ para testar a segurança das urnas el...

31 de Outubro de 2021 - 18:43

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado.

19 de Outubro de 2021 - 10:12

Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e avaliados em R$ 80 milhões.

19 de Julho de 2021 - 10:47

Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003.

09 de Julho de 2021 - 09:48

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

Dados mostram efetividade da vacina em grupos que já estão totalmente imunizados.

02 de Julho de 2021 - 09:31

Marco Aurélio é homenageado em sua última sessão no STF

Decano deixará a Corte no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário. Presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que Marco Aurél...

01 de Julho de 2021 - 14:39

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro

24 de Maio de 2021 - 15:28

STF forma maioria para derrubar extensão de patentes

Maioria dos ministros de posicionou contra regra que permite alongar prazo da patente quando órgão responsável por analisar pedidos demor...

06 de Maio de 2021 - 15:25

Ministros do STF divergem sobre início da CPI da Pandemia

A liminar foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro que disse que o ministro do Supremo agiu com 'imprópria militância política' ao or...

13 de Abril de 2021 - 10:34

Ministra suspende decretos que ampliaram acesso a armas

A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.

13 de Abril de 2021 - 07:58

Decisão do TJ libera funcionamento de restaurante do Ganso e abre precedente para todo segmento

A decisão abre precedente para que todos os restaurantes, lanchonetes, conveniências, localizadas ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos

31 de Março de 2021 - 15:52

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

31 de Março de 2021 - 09:39

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...

15 de Março de 2021 - 09:14

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 - 14:10

Fachin vota contra decreto sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

12 de Março de 2021 - 13:05