Justiça
Entre as medidas cautelares alternativas à prisão, previstas na lei, estão o comparecimento periódico em juízo.
29 de Novembro de 2022 - 13:08
Ex-militar é condenado a mais de 20 anos por matar esposa
O corpo da jovem foi encontrado na BR-060 com lesão no braço e o pescoço quebrado.
26 de Novembro de 2022 - 09:14
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Em agosto de 2019, o TSE criou um programa permanente de enfretamento à desinformação.
19 de Outubro de 2022 - 14:49
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo.
09 de Agosto de 2022 - 15:15
Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.
03 de Agosto de 2022 - 15:45
Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE
A inspeção já foi realizada, por exemplo, pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Senado.
03 de Agosto de 2022 - 13:25
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta 2ª
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda.
01 de Agosto de 2022 - 07:30
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Na eventualidade de 2º turno para disputa presidencial e governos, a votação será em 30 de outubro.
27 de Julho de 2022 - 15:44
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
No lançamento da plataforma, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que o programa incrementa a transparência e a governança dos d...
11 de Maio de 2022 - 15:53
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.
26 de Março de 2022 - 09:42
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
Ele frisou, contudo, que a Justiça Eleitoral ainda insiste na tentativa de diálogo.
23 de Fevereiro de 2022 - 14:37
Antonio Anastasia toma posse como ministro do TCU
Apresentado por Anastasia em 2015, o projeto trata sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
03 de Fevereiro de 2022 - 13:12
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.
31 de Janeiro de 2022 - 10:48
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país.
20 de Dezembro de 2021 - 16:49
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente.
03 de Novembro de 2021 - 08:29
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