TJ reduz pena de acusado de homicídio e defesa recorre ao STJ para que réu cumpra só 2 anos

Por unanimidade, a 3ª Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente o recurso do advogado de defesa, David Olindo, e beneficiou Emerson Rebello com a redução da pena de 13 anos e 6 meses para 12 anos de reclusão em regime fechado.

Emerson é acusado de ter matado Deivid Thiel de Lima, morto a tiros na madrugada de 12 de agosto de 2017.  Ele  foi julgado em 16 de novembro do ano passado e, mesmo reincidente, garantiu o direito de recorrer em liberdade.

O advogado David Olindo pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acredita que conseguirá derrubar outra qualificadora, a de ter dificultado a defesa da vítima, que foi determinante para elevar a pena do réu.

Caso o recurso seja aceito pelo STJ, o réu poderá cumprir apenas 1/6 da pena em regime fechado, o que corresponde a dois anos dos 12 anos a que foi condenado. Em junho de 2022, Emerson foi condenado a 12 anos pela morte de Pamela, mas por este crime já faz jus ao regime semiaberto.

O parecer do desembargador Jairo Roberto Quadros, ratificado pela 3ª Câmara Criminal, afastou a qualificadora da reincidência porque os outros crimes dos quais Emerson é acusado (porte ilegal de arma e o assassinato da adolescente Pâmela Silveira de Saturnino em 14 de fevereiro de 2021) foram cometidos após o assassinato de Deivid Thiel.

O Crime

Deivid Thiel de Lima, 28 anos, foi executado a tiros em frente de casa na madrugada de 12 de agosto de 2017, na Rua Leôncio de Souza Brito. Emerson, autor dos três disparos que resultaram na morte de Deivid, teria saído em perseguição para matar o rapaz, irritado porque ele teria interferido em uma briga em frente a uma conveniência.