Aprovado projeto que pode reduzir taxa de inscrições de concurso em até 50% em MS

Com objetivo de limpar a pauta para 2022, os deputados estaduais aprovaram mais um Projeto de Lei do Poder Executivo, o qual reduz as taxas de inscrições para concursos públicos estaduais. A proposta foi levada a primeira e a segunda discussão, sendo aprovada com mérito nas sessões desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa.

O texto aponta uma redução de aproximadamente 50% nas taxas. De acordo com a tabela dos certames estaduais, o valor é calculado pelo coeficiente (cobrança) e multiplicado pelo estabelecido da Uferms de cada mês, no caso dos concursos que exigem o ensino superior, o coeficiente caiu de 8 para 4.

Já nos concursos que são de nível médio, o coeficiente caiu 5 para 2,5. Para concursos que exijam ensino fundamental, mesmo que incompleto, diminuiu de 3 para 1,5.

Aprovada na Casa de Leis, a proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que deve oficializar a redução já no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). No entanto, a redução na inscrição dos concursos entrará em vigor a partir de 2022.