Plano para cadeia da avicultura de corte de MS e programa de incentivo são apresentados ao Superintendente da Semagro

Considerando a dificuldade dos produtores de reinvestimento e a velocidade que o setor exige para que sejam realizados ações de modernização nas suas instalações, o Governo do Estado, através da Semagro, contando com uma câmara setorial bem estruturada  - formada pelos principais órgãos representativos do setor – vem trabalhando para criação de um plano estadual de desenvolvimento da cadeia da avicultura de corte de Mato Grosso do Sul e um programa que possa ofertar incentivo diretamente ao produtor.

Uma das cadeias que melhor trabalha aspectos sociais, ambientais e econômicos, a avicultura no Estado a Avicultura está inserida no Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape) - tal qual o Precoce MS, voltado a bovinocultura – e sua implementação é uma das metas para o próximo ano. A ideia é incentivar ainda mais as boas práticas e a produção como está previsto no plano de trabalho da Semagro.

Segundo Beretta, preocupados com todas essas questões, a Câmara deu início a discussões, formou grupos de trabalho e elaborou o plano e o programa de incentivo, que em fase final de ajustes, lhe foi apresentado na última semana, na Semagro.

Na reunião, membros da Câmara fizeram uma explanação sobre a atual conjuntura da produção no País e no Estado que demonstraram a importância do investimento do Governo no plano e no programa demonstrando em números o que ambos irão significar para o crescimento da cadeia a médio e longo prazo.

A evolução do setor como um todo, resultado do empenho dos produtores, dos sistemas de integração e das novas tecnologias que ajudaram a otimizar ainda mais a atividade, colocaram o Brasil entre os maiores exportadores de carne de frango, juntamente aos Estados Unidos, a China e a União Europeia.

Atualmente, com a cadeia produtiva bem desenvolvida, o mercado aquecido a necessidade de melhorias é rápida. As empresas estão investindo no aprimoramento dos setores de produção, industrialização e comercialização dos animais e de todos os seus subprodutos e os empreendimentos especializados em genética, nutrição animal, sanidade avícola e equipamentos também. “Hoje a produção segue padrões internacionais rígidos e cumpre pré-requisitos técnicos bastante específicos”. Completou o presidente da Câmara Setorial, Adroaldo Hoffmann que também compõe a Associação dos Avicultores do Estado (Avimasul) instituição representativa que tem trabalhado incessantemente na busca de soluções para os gargalos do setor, no Estado.

Segundo Adroaldo, a Câmara fez um trabalho minucioso para a elaboração do plano e do programa e nos próximos meses já deve ser elaborado o sistema de informática que o fará rodar na plataforma do Governo do Estado.

Fundos sanitários de MS e as ações transversais

Existem dois fundos sanitários no Estado de Mato Grosso do Sul, sendo um público, chamado de Reserva Financeira para Ações de Defesa Sanitária Animal – REFASA e outro privado, denominado de Fundo Privado de Sanidade Avícola – FUPRISA.

O REFASA foi criado em 2016, e é abastecido de duas fontes principais, sendo 35% de contribuições de taxas relativas às autorizações concedidas para o abate de aves, bovinos, bubalinos, suínos e outros animais e outros 35% vêm da contribuição obtida dos produtores que participam do Programa de Apoio a Pecuária – PROAPE, e o restante dos recursos provém de outras fontes. Do total arrecadado, 65% vão para ações de indenização e 35% para custear ações da IAGRO.

O Fundo Privado de Sanidade Avícola – FUPRISA, tem como objetivo a formação e administração de reserva financeira para o fim de contribuir na prevenção e controle da Doença de Newcastle e Influenza Aviária no Estado de Mato Grosso do Sul. A Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural de Mato Grosso do Sul – FUNAR, é a administradora do fundo, e é composta por instituições públicas e privadas, agroindústrias do segmento de corte, postura e genética de aves. Dentre as instituições que compõem o fundo estão a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL, Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso do Sul – SFA/MS, Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul – IAGRO,  Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO, JBS Aves, BRF Foods, Coob-Vantress, Cooperativa Agrícola Mista de Várzea Alegre - CAMVA, Bello Alimentos e Seara Alimentos.

Em 2021, o Conselho fiscal e deliberativo do FUPRISA liberou verba de suporte para aquisição de equipamento (ultrafrezer) para armazenamento das amostras coletadas durante atividades de vigilância ativa para diagnostico de influenza aviaria e doença de newcastle realizados nas aves de reprodução, de descarte e nas aves de descarte das granjas de postura pela Iagro. O equipamento é fundamental para garantir a conservação da qualidade das amostras e dos resultados obtidos.

Investimentos do FCO na cadeia em 2021

Neste ano, segundo levantamento apresentado pelo Secretário-Executivo da Câmara Rubens Flavio Mello Corrêa, foram investidos R$ 168,6 milhões em recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para Mato Grosso do Sul dos quais R$  41,9 milhões foram para a avicultura divididos em projetos para implantação de unidades de produção de frangos de corte no município de Sidrolândia, com intuito de estruturar ainda mais o setor, ampliando a capacidade de produção, para atender unidades frigoríficas da Seara.

Produção Mundial de Frangos de Corte

A produção de frango no mundo em 2020 foi de 100,4 milhões de toneladas, sendo os Estados Unidos o maior produtor dessa proteína no mundo com 20,2 milhões de toneladas, seguido da China com 14,6 milhões de toneladas e do Brasil com 13,8 milhões de toneladas (FAO, 2020).

O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, e segundo a USDA e o Relatório da ABPA/2021, foram exportados 4,2 milhões de toneladas dessa proteína pelo nosso país. O segundo maior exportador são os Estados Unidos com 3,3 milhões de toneladas, seguido da União Europeia, composta por 28 países, com 1,4 milhões de toneladas. Os países que mais importaram proteína de frango foram o Japão, com 1,01 milhão de toneladas, China com 1 milhão e México com 830 mil toneladas, respectivamente (USDA/ABPA, 2021).

O consumo mundial de carne de frango foi de 97,8 milhões de toneladas, sendo os Estados Unidos o maior consumidor com 17 milhões de toneladas, seguido da China com 15 milhões de toneladas, União Europeia com 11,3 milhões de toneladas e no quarto lugar está o Brasil com 10,2 milhões de toneladas (USDA/EMBRAPA AVES e SUÍNOS, 2021).

Produção Brasileira de Frangos de Corte

De acordo com o Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, em 2020 possuíamos 55,3 milhões de cabeças de matrizes de corte alojadas, representando um aumento de 7,39%, frente aos 51,5 milhões de cabeças alojadas em 2019.

Segundo o PPM/IBGE (2019), o Brasil possui 1,4 bilhão de cabeças de galináceos, sendo o Paraná, o estado que possui a maior quantidade dessas espécies, totalizando 389,2 milhões de cabeças.

Mato Grosso do Sul está em 13º lugar no ranking nacional, possuindo 29,6 milhões de cabeças de galináceos. Se compararmos com 2018, observamos um aumento de 5,34% no rebanho. No período de 10 anos (2009 a 2019) o rebanho de MS cresceu 18,74%.

Os municípios de Sidrolândia (26,45%), Dourados (10,09%) e Itaquirai (8,86%), são os que possuem o maior efetivo de cabeças de galináceos no Estado.

Produção Estadual de Frangos de Corte

Segundo a IAGRO (2021), o estado possui 2.098 aviários (galpões) e 554 núcleos que desempenham a atividade da avicultura. De acordo com a metodologia CEPEA para estimativas do PIB do agronegócio, no ano de 2015 o setor da avicultura em Mato Grosso do Sul foi responsável pela geração de mais de 50.000 empregos formais (estimados a partir dos dados IBGE), demonstrando importância social e econômica para o estado, uma vez que em sua maioria, são desenvolvidas por produtores da agricultura familiar.

Atualmente estão instaladas no estado de Mato Grosso do Sul, cinco plantas frigoríficas que geram 7.000 empregos formais na agroindústria de abate de aves (RAIS, 2019).

Em 2020, foram abatidas em Mato Grosso do Sul, 176,3 milhões de cabeças de aves, correspondendo a um aumento de 13,8% em relação a 2019 (SIPOA/SFA, 2019).

O Mato Grosso do Sul, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, está em 5º lugar no ranking de exportações de proteína de frango, e em 2020 exportou 171,5 mil toneladas dessa proteína e faturou US$ 261 milhões de dólares.

Os principais destinos da carne de frango de MS foram a China, Japão e Emirados Árabes, que correspondem a 50,30% da receita total e 44,36% do volume total exportado.

O sistema produtivo em Mato Grosso do Sul para a produção de frangos de corte, esta alicerçada em sua totalidade no sistema de integração, onde a agroindústria é denominada integradora, e fornece ao produtor integrado os pintos, a ração, assistência técnica e se responsabiliza pelo abate e pela comercialização do frango abatido e o produtor entra com as instalações, os equipamentos, o aquecimento, a água, a cama e a mão de obra.

Para regulamentar esta relação de integração, foi criada a Lei 13.288/2016, que define os direitos e deveres das partes, com elementos que auxiliam na gestão entre as partes.

Prevista na Lei, existe um comitê gestor que visa gerir a relação por meio de representantes dos produtores integrados e da integradora., denominada Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração – CADEC, no qual temos quatro no estado de Mato Grosso do Sul, que estão localizadas nos municípios de Sidrolândia, Dourados, Caarapó e Glória de Dourados.

Sobre a Câmara Setorial

A Câmara Setorial Consultiva da Avicultura e Estrutiocultura (avestruz) foi formada em 2003 para promover o fortalecimento da cadeia produtiva da avicultura no MS por meio de ações coordenadas entre instituições públicas e privadas, a fim de garantir a sustentabilidade deste negócio no estado do Mato Grosso do Sul.

Mais informações sobre a Câmara, o plano e o programa podem ser obtidas no site www.semagro.ms.gov.br ou diretamente com o Secretário-Executivo, Rubens Flavio Mello Corrêa  pelo e-mail [email protected] ou telefone: (67) 3318-5074.