Receita do ICMS do gás cai R$ 20 milhões e Governo teme perda

Após registrar alta de até 86,2% na  arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás no primeiro trimestre, a receita com o insumo caiu R$ 20 milhões neste mês e acendeu “uma luz amarela no Estado”. A declaração foi feita ontem pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante lançamento da Campanha do Agasalho em Campo Grande. De janeiro a março deste ano, a receita com o gás somou R$ 256,538 milhões, diante de R$ 137,748 milhões do ano passado. No entanto, em abril, a projeção é de perda com o tributo em relação ao mês anterior, em decorrência da redução do bombeamento do gás boliviano pela Petrobras.

De acordo com o setor de tributação da Secretaria de Fazenda, pelo movimento de bombeamento atual, de abril para maio de 2018, há a projeção de um impacto negativo nas receitas de aproximadamente R$ 20 milhões, em comparação ao mês anterior, com o volume de ICMS totalizando R$ 66,936 milhões.“É aquela sazonalidade de incerteza, que acaba acendendo a luz amarela na questão do Tesouro estadual. Infelizmente, a Petrobras trabalha com imprevisibilidade, ora ela bombeia do pré-sal, ora do Gasbol. É uma incerteza preocupante”, afirmou o governador.

Ainda conforme Azambuja, estão sendo estudadas quais as alternativas disponíveis para Mato Grosso do Sul não ficar tão dependente da equação do gás, porém o ICMS do produto é um fator determinante na receita estadual e quando diminui o bombeamento cai o faturamento “e aí impacta, muitas vezes, em você ter que fazer restrições de algumas despesas”, considerou.