Nova distribuição do Pré-Sal trará prejuízo de R$ 31 milhões ao MS

Um estudo feito pela CMN (Confederação Nacional de Municípios) revela que a nova proposta de distribuição dos royalties do Pré-Sal, que tramita na Câmara Federal, pode trazer um prejuízo de R$ 17 milhões aos municípios de Mato Grosso do Sul em relação a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), aprovada pelo Senado Federal em outubro do ano passado. A nova proposta também trará um prejuízo de R$ 14 milhões ao Estado.

A comparação do CMN revela que a nova proposta beneficia 311 municípios e prejudica outros 5.253. A tabela do CMN mostra que todos os municípios do Estado serão prejudicados. Os municípios com maior perda serão Campo Grande, com redução de R$ 2.336.014,00, Dourados, R$ 984.942,00, Três Lagoas, R$ 525.162,00 e Corumbá, R$ 560.173.00.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que apesar da estrutura da minuta estar baseada nos parâmetros estabelecidos pelo Senado, a nova proposta estabelece novos percentuais de distribuição, retirando recursos do Fundo Especial nos próximos anos. A mudança, no entendimento de Ziulkoski, fará o Fundo Especial perder R$ 5 bilhões nos próximos três anos.