Prefeitos miram à Câmara depois do “veto” de Dilma aos royalties

Mesmo com a insinuação da presidente Dilma Rousseff de que poderá vetar a proposta dos royalties que beneficia os municípios não produtores de petróleo, caso a matéria seja aprovada pela Câmara dos Deputados, o foco dos prefeitos é que os parlamentares votem o texto ainda neste semestre.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), avaliou como de grande importância a realização da XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios como instrumento de pressão, embora lamente o gesto da presidente da República que frustrou a expectativa dos prefeitos durante seu discurso.

"Vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", disse Dilma demonstrando irritação com o movimento municipalista, ao sair vaiada por parte da plateia presente ao evento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios de terça (15) a quinta-feira (17).

Krug disse que independentemente das ameaçadas veladas feitas pela presidente, o importante é que os prefeitos continuem atentos, acompanhando a tramitação do projeto já aprovado no Senado e que agora só depende da Câmara.

“A orientação é que cada entidade municipalista em seus estados continue cobrando a bancada federal para que a proposta seja aprovada em tempo hábil”, sugeriu o presidente da Assomasul, referindo-se ao projeto 2.565/2011 de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Embora Dilma não tenha dito claramente em seu discurso, a ideia do Planalto é que a Câmara aprove a proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prevê prejuízo de R$ 5 bilhões em três anos para os municípios, conforme cálculos da CNM.

Em Mato Grosso do Sul, os 78 municípios deixariam de receber R$ 17 milhões caso a nova proposta passe pelo plenário da Casa sem alterações.

Outra grande frustração dos prefeitos durante a Marcha foi o fato de não acompanhar a sessão da Câmara, sendo impedidos de ingressar nas galerias do Plenário, mesmo depois de recebidos pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

CARTA

Apesar dos pontos divergentes, Krug considerou como fator positivo a aprovação da “Carta da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 2012”, aprovada por unanimidade pelos prefeitos.

Segundo ele, as principais reivindicações que pautaram os três dias de mobilização em Brasília são “Restos a Pagar, Pisos Profissionais, Royalties, Reforma Tributária, Endividamento Previdenciário e Rio +20”.