União encaminha liberação de BRs para pacotão de concessão

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reagiu positivamente ao pedido do governo de Mato Grosso do Sul de que trechos da BR-262 e da BR-267 sejam delegados ao Estado, para que façam parte de um pacote com outras três rodovias estaduais que serão concedidas à iniciativa privada.

Em reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo, o ministro teria afirmado que estudaria as questões legais e formais para essa delegação e disse que levaria a pauta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Saímos satisfeitos da reunião. A explanação do governador Eduardo Riedel e a participação da bancada federal validaram o pedido para que o Estado tenha a delegação dos trechos das BRs 262 e 267. Essa é uma das pautas que vai ajudar a desenvolver o Estado e a melhorar a logística para que a gente possa atender o setor produtivo”, afirmou o secretário Hélio Peluffo.

No caso da BR-262, o trecho pretendido vai de Campo Grande a Três Lagoas, já no caso da BR-267, o trecho vai de Nova Andradina a Bataguassu. Com o pedido, o governo pretende levar condições melhores para as estradas por onde passam e passarão as cargas de celulose com destino a São Paulo.

Além dessas rodovias, o governo do Estado quer fazer a concessão da MS-040 – o projeto inicial também citava a MS-338 e a MS-395 –, criando assim a “rota da celulose” e entregando à iniciativa privada praticamente todos os caminhos até o estado de São Paulo.

Segundo Peluffo, o ministro dos Transportes destacou que Mato Grosso do Sul tem expertise em concessões rodoviárias e é um dos poucos estados que pedem a delegação de rodovias federais. Normalmente, o caminho é inverso, quando os estados querem passar as rodovias estaduais para a gestão da União.

ESTUDO

Em agosto deste ano, o governo do Estado abriu chamamento público para encontrar empresa interessada em elaborar Estudo de Viabilidade Técnica para a concessão das estradas.

A medida já previa um aumento no fluxo de veículos leves e pesados nessas regiões, justamente pela instalação dessas empresas ligadas a áreas da celulose. A previsão é de que mais de 900 quilômetros de rodovias sejam concedidos.

No mês passado o grupo Consultores Rodoviários, que foi escolhido para realizar o estudo, foi autorizado a iniciar a estruturação do projeto destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias.

O grupo é formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda., Infraplan Consultoria Ltda., Vallya Avisos Assessoria Financeira Ltda., Pavesys Engenharia S/S Ltda. e Ecoworld Consultoria e Administração Eireli.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, já havia falado sobre a necessidade de conceder essas rodovias.
“Nós vamos trabalhar paralelamente ao governo federal, tentando modelar [a logística], porque é uma medida urgente”, disse Verruck em agosto.

BNDES

Além do estudo de concessão, o governo do Estado fará um financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha Finem, no valor de R$ 2,3 bilhões, com o intuito de recuperar rodovias.

O recurso será usado para investimento na malha rodoviária, com obras em 900 km de rodovias estaduais, com o objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção do Estado. Desse total, 600 km são de rodovias que estão atualmente cascalhadas e serão pavimentadas, enquanto outros 300 km são de rodovias já pavimentadas que serão recuperadas.

SAIBA

As rodovias incluídas no pacote ligam Mato Grosso do Sul e São Paulo e passam por Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas, municípios onde estão estabelecidas grandes indústrias de celulose.