Sidrolândia
Incra entrega dia 25, títulos para 235 assentados do Eldorado I
Com a emissão de Contratos de Concessão de Uso, será regularizada a posse de 216 lotes assumidos por pequenos produtores.
Redação/Região News
16 de Novembro de 2021 - 07:59
Em ato programado para o próximo dia 25 na região do retiro, o Incra entrega 235 títulos de propriedade e 36 Contratos de Concessão de Uso a assentados do Eldorado I núcleo que tem 620 lotes . Os CCUs beneficiarão quem comprou o direito de posse e tem o perfil dos beneficiários da reforma agrária.
Os 235 lotes titulados somam 3.746 hectares avaliados em R$ 1.881.259,37. São parcelas de 15,9 hectares e cada assentado vai pagar R$ 7.998,14 como taxa de outorga, em 16 parcelas de R$ 470,48. Está é a segunda titulação promovida neste ano pelo Incra que no último dia 6 entregou 296 títulos e 46 Contratos de Concessão a famílias do Eldorado II na presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Estes lotes somam 3.442 hectares.
Além da titulação de 531 lotes nos núcleos Eldorado I e II, está sendo regularizada a posse de 541 lotes em 9 assentamentos. No Assentamento São Pedro, que é um dos mais antigos do município, dos 294 assentados, só 79 são remanescentes do grupo que originalmente foram beneficiados pela reforma agrária.
Com a emissão de Contratos de Concessão de Uso, será regularizada a posse de 216 lotes assumidos por pequenos produtores. No Capão Bonito I, 75% dos assentados receberão CCU. Dos 133 assentados, 101 terão a posse regularizada e no Capão Bonito II, que tem 308 lotes, 65 famílias receberão o documento. No Vacaria, de 48 lotes, 33 terão a posse regularizada.
Há expectativa é de que com a titulação dos lotes os assentados passam a ter acesso as linhas de crédito para investir na produção, compra de equipamentos e implementos agrícolas. Muitos tem optado pelo arrendamento parcial ou total do lote para produção de soja e milho. Nos assentamentos Geraldo Garcia e Vacaria, mais de 90% dos lotes estão sendo explorados modelo de parceria.
Há quem aposte que a partir da titulação, muitos assentados vão acabar vendendo suas parcelas para grandes produtores.