Relator do projeto, Gerson diz que Conta de Luz Zero ameniza custo social da pandemia

A partir desde mês e nos próximos 13 meses, 152 mil famílias não precisarão se preocupar com o pagamento da conta de energia. Elas se enquadram nos critérios do programa Estadual “Conta de Luz Zero”. Relator na Assembleia do projeto, aprovado em tempo recorde, o deputado Gerson Claro avalia a iniciativa como “uma medida que alivia o orçamento destas famílias, muitas delas que se dedicam a atividades informais, afetadas pelas medidas restritivas adotadas no período mais crítico da pandemia”.

“Para quem ganha um salário mínimo, não pagar R$ 118,00 de luz, representa um incremento de 10% na tenda”, explica o parlamentar. Ele foi autor da emenda que estendeu o benefício aos inquilinos. Entre os beneficiados estão dona Lucilene Farias que mora no Jardim Paraíso em Sidrolândia. Ela é mãe do Fernando, que é cadeirante. “Com essa pandemia tudo ficou mais caro. Esta ajuda veio em boa hora tudo está muito caro”, comenta.

“O empobrecimento causado pela pandemia é fato e este programa estende a mão para as camadas mais carentes", comenta Gerson. O programa foi criado para custear contas de energia elétrica dos imóveis residenciais de famílias de baixa renda. Unidades consumidoras de até 220 kWh por mês estão isentas do pagamento da conta de energia. Nessa faixa de consumo, a conta gira em torno de R$ 118 (tarifa e tributos incidentes).

As famílias atendidas devem ter inscrição ativa no CadÚnico e serem beneficiários da Tarifa Social, do Governo Federal. Caso haja em casa pessoa com doença que exija tratamento com aparelho que demanda energia elétrica, o teto de consumo sobe para 530 kWh.

O benefício vai durar 14 meses, de dezembro de 2021 até janeiro de 2023, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, e não abrangerá multas, juros e outras despesas. Entretanto, contemplará o custeio da COSIP (iluminação pública), que custa em média R$ 20.