Sidrolândia
Sem licenciamento, mato toma conta do acesso a frigorífico aberto pelo estado
Flávio Paes/RN
21 de Fevereiro de 2021 - 20:45
Aberto em junho do ano passado pela Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), sete meses depois, o acesso ao Frigorífico Balbinos pela MS-162, jamais foi utilizado e está literalmente sendo engolido pela vegetação. A pista de 5,5 km de extensão não pôde ser usada por falta de licenciamento ambiental para a construção de uma travessia sobre o Córrego Água Azul. O licenciamento não saiu porque a Prefeitura de Sidrolândia não conseguiu fazer o projeto executivo do bueiro. Até a tubulação necessária já foi adquirida, mas a obra esbarrou nas questões burocráticas.
A abertura deste acesso se arrasta desde 2014, quando dois produtores rurais doaram 13 hectares ao município para abertura de uma avenida de duas pistas, planejada para tirar do centro da cidade o tráfego de caminhões e carretas direcionado para a indústria. Desde então o projeto patina, esbarrando em questões financeiras e burocráticas. No mês passado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente anunciou que notificatria a Agesul por não ter apresentado um projeto de drenagem para destinação final da enxurrada que atravessa sob um bueiro construído na MS-162 no trecho de 700 metros duplicado até o complexo de armazenagem da Cooperativa LAR, concluído em maio de 2019.
A obra foi executada sem que o Estado apresentasse à Prefeitura o pedido de licenciamento ambiental.
Ao invés de tubulação, foi feita uma valeta margeando a estrada aberta para servir de acesso ao Frigorífico Balbinos, por onde escoa as águas pluviais. No entendimento dos técnicos da Secretaria seria necessário um dissipador de energia para reduzir a velocidade da enxurrada e até mesmo uma bacia de retenção ocupando parte da área da lavoura, para evitar o surgimento no futuro de um processo erosivo. Este projeto de drenagem tem custo estimado em R$ 800 mil, além de exigir a desapropriação ou que os proprietários doassem uma área de 5 hectares para construção do piscinão.