Travada há 3 anos, rede de água no Capão Seco agora só depende do Incra

A implantação da rede de água no distrito do Capão Seco, projeto que de arrasta há 3 anos, embora o recurso esteja assegurado desde 2019, deve começar ainda no primeiro trimestre de 2021. Depois de vários desencontros burocráticos, obstrução na Câmara por 4 meses do projeto que incorporou a agrovila como núcleo urbano de Capão Seco, só falta agora o aval do Incra, para a Prefeitura ceder a área onde será perfurado o poço e o reservatório.

No último mês de maio, o prefeito Marcelo Ascoli chegou a assinar a cessão de uso do terreno para a Sanesul construir a estrutura da rede de abastecimento de água. O documento não passou pelo crivo da assessoria jurídica da Sanesul, que cobrou a anuência do Incra, dono dos 24 hectares (cedido em 2016 para o município).

A estatal pediu autorização do Incra que só emitir parecer no último dia 17. O entendimento do procurador da autarquia federal, Eduardo Henrique, é de que cabe à Prefeitura pedir autorização, mas só a partir de janeiro, porque até 31 de dezembro, este tipo de procedimento (a cessão de uso) está proibido por ser um ano eleitoral.

A implantação da rede de abastecimento na agrovila do Capão Seco foi autorizada em 2018 pela diretoria da estatal, o recurso necessário para custear o projeto (R$ 1,5 milhão) foi viabilizado e até foi definida (por meio de tomada de preço) a empresa responsável pela perfuração do poço com vazão mínima de 15 mil metros cúbicos por hora. O primeiro obstáculo foi a incorporação da agrovila como núcleo urbano do Capão Seco.

A Sanesul cobrou a alteração porque não detém a concessão na zona rural, apenas no perímetro urbano. A Prefeitura demorou a enviar o projeto à Câmara (porque implicaria em oferta de serviços, como a coleta do lixo), mas a proposta acabou chegando ao Legislativo, onde a tramitação se estendeu por 4 meses, porque o presidente, Carlos Henrique, demorou para colocar em votação. A chegada da rede de energia elétrica, no início de 2020 abriu caminho para o abastecimento de água.

O projeto, que atenderá os 600 lotes em que foi parcelado a agrovila, prevê a implantação de 8.270 metros de rede de distribuição; 250 ligações domiciliares; um reservatório metálico com capacidade de armazenar 50 m³ de água; além de uma unidade para o tratamento da água.