Decreto define calendário com 17 dias de folga para o funcionalismo estadual

O calendário oficial de feriados e pontos facultativos em 2023 para os servidores estaduais definiu 17 dias de folga para o funcionalismo público. Os trabalhadores já podem planejar viagens com a confirmação das datas que foram publicadas em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado), da última sexta-feira (8).

Cumprem o descanso os integrantes de órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Desta forma, servidores da saúde e segurança pública, vão trabalhar normalmente por meio de escalas de serviço ou de plantão.

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Não estão incluídos neste calendário os feriados municipais, que devem ser respeitados. Isso significa que na data de aniversário da cidade ou do santo padroeiro, também haverá folga. Em Sidrolândia não haverá expediente dia 15 de agosto, feriado da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Abadia e 11 de dezembro, aniversário da cidade.

No documento assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), fica garantido o ponto facultativo entre os dias 20 a 22 de fevereiro, por conta do Carnaval. No entanto, na Quarta-feira de Cinzas, os servidores devem retornar ao serviço após às 13h.

Em abril, dois feriados nacionais entraram no calendário, sendo dia 7 quando é celebrada a Paixão de Cristo e dia 21 que é feriado de Tiradentes. No dia 1º de maio, o feriado nacional de Dia Mundial do Trabalho também está garantido como descanso ao funcionalismo.

Já nos dias 8 e 9 de junho, ficaram estabelecidos os pontos facultativos, por conta do Corpus Christi. O Dia da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro irá garantir um feriadão de quatro dias, com o ponto facultativo no dia seguinte, mais os dois dias de fim de semana.

Em outubro, os servidores terão cinco dias seguidos de descanso. A Divisão do Estado, no dia 11 de outubro, que é feriado estadual, ficará emendado com os dias 12, feriado nacional de Dia de Nossa Senhora Aparecida e dia 13 que será ponto facultativo.  Ou seja, de quarta-feira até domingo, o funcionalismo poderá até mesmo aproveitar para viajar neste período.

No penúltimo mês do ano, o feriado nacional do dia 2 de novembro, Dia de Finados, cairá numa quinta-feira. Desta forma o governador decidiu implantar ponto facultativo na sexta-feira (3). Já a Proclamação da República, um feriado nacional, será celebrado com folga no dia 15 de novembro, uma quarta-feira. O ano será encerrado com o último feriado nacional, do dia 25 de dezembro, quando é celebrado o Natal. A data cairá em uma segunda-feira.