Em Sidrolândia, negros, pardos e indígenas são mais de 45% dos candidatos

Negros, pardos e indígenas ganharam espaço na eleição municipal em Sidrolândia, conforme o perfil dos candidatos apresentado no site do Tribunal Superior Eleitoral. Dos 143 candidatos que entraram com pedido de registros, 45,38% se identificaram como negros, indígenas ou pardos, um crescimento de 2,61% em relação a 2020, quando 43,61% dos 168 postulantes estavam em um desses três grupos fenotípicos.

Os brancos, embora representem 37,92% da população, correspondem a 53,15% dos candidatos (em 2020, eram 55,24%). O grupo que teve maior crescimento de representatividade foi o dos indígenas (65%), que representam 6,46% da população sidrolandense. Há quatro anos, havia 8 candidatos terena (4,65%); agora, são 11 postulantes (7,69%). Há 43 candidatos pardos (30,07%), enquanto em 2020 eram 54 (31,4%), uma redução de 20%. Eles representam 49,49% da população.

A representação da população negra (6,46% dos moradores) saltou de 6,97% para 7,69% dos candidatos. Em 2020, havia 13 candidatos pretos (7,56% do total); agora, são 10 (6,99%).

Mudança

Parte dessa mudança no perfil fenotípico dos candidatos é reflexo da decisão de vários candidatos a vereador de "mudar de cor". O vereador Cledinaldo Cotocio, que nas últimas duas eleições (2022 e 2020) se autodeclarou indígena, agora se identificou como pardo. Uma mudança radical foi a de Edilaine Tavares, candidata a vereadora filiada ao PT. Em 2020, quando também concorreu a uma vaga no Legislativo, ela se declarou branca; agora, "transformou-se" em negra. O vereador Adavilton Brandão, que em 2020 se elegeu como pardo, agora se reconheceu como preto. Adilson Brito se elegeu vereador como branco e agora se declarou pardo. Bete Cortês migrou da cor parda, há 4 anos, para a condição atual de preta.

Mas por que alguns candidatos fazem essa mudança? Uma das explicações pode estar na possibilidade de arrecadar mais dinheiro. Ilson Peres era branco em 2016 e agora é pardo. Na eleição de 2020, o vereador Elieu Vaz concorreu como branco, e agora tenta se reeleger como pardo. Edna Osiro, branca em 2020, agora concorre como parda.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Valeriano Fontoura, em tese, é possível afirmar que alguns candidatos lançam mão desse artifício para garantir mais participação no fundo eleitoral por meio de políticas afirmativas, como as cotas para mulheres, pretos e pardos.

“O que a Justiça entendeu em 2020, por meio da decisão do então ministro Ricardo Lewandowski, é que não pode haver diferença de distribuição de verba pública entre candidatos brancos, pretos e pardos. Ou seja, muitas vezes, para garantir que não receberá menos dinheiro do que outro candidato preferido pelo dirigente partidário, a pessoa se autodeclara parda para garantir, no mínimo, a mesma quantia.”

Já no caso dos candidatos a prefeito, a conta é mais complexa e ampla. “Se autodeclarar pardo ajuda no percentual total de candidatos pretos e pardos que um partido precisa ter nacionalmente, e isso também pode garantir mais dinheiro para a candidatura dele na hora de distribuir.”

Forma de cálculo

Na primeira forma, o ministro Lewandowski determinou que o volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras e pardas deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global.

Ou seja, primeiramente, deve-se distribuir as candidaturas em dois grupos: homens e mulheres. Na sequência, deve-se estabelecer o percentual de candidaturas de mulheres negras em relação ao total de candidaturas femininas, bem como o percentual de candidaturas de homens negros em relação ao total de candidaturas masculinas. Do total de recursos destinados a cada gênero, deve-se separar a fatia mínima a ser destinada a pessoas negras desse gênero.