Envolvido em 1⁰ assalto à joalheria espera recurso para reduzir pena em 6 anos

A defesa de Luciano França Souza aguarda o julgamento pelo Tribunal de Justiça do embargo de infringente Justiça na expectativa de reduzir de 13 e 5 meses para 7 e 10 meses, a pena a que foi condenado pela 2ª Câmara Criminal que manteve a sentença do juiz de 1ª instância Ricardo Suaid. Luciano França, em 26 de outubro de 2016, participou do assalto à Casa das Alianças.

Este novo recurso foi possível por causa do voto divergente do desembargador Ruy Celso Florence na 2ª Câmara. Florence acatou o argumento da defesa de afastar a qualificadora do rompimento. Como não houve perícia para comprovar que houve arrombamento da porta da joalheria, isto teria de ser expurgado da sentença.

"Outrossim, numa perspectiva garantista do Sistema Penal, não se pode onerar o réu com provas indiretas de menor valor, como depoimentos de testemunhas ou mesmo a confissão, apenas pela desídia do Estado em não produzir a prova que lhe incumbia e era possível providenciar, sob pena de violação ao constitucional direito ao devido processo legal", sustentou o desembargador Florence que foi vencido, porque o desembargador Luiz Gonzaga Mendes, ratificou a posição do relator de manter a pena superior a 13 anos.

Demora

O inquérito sobre este primeiro assalto à Casa das Alianças demorou dois anos para ser concluído, tanto que a sentença só saiu 7 anos após o réu ter cometido o assalto. Luciano, em companhia da mulher dele, Thais Miranda do Nascimento e de um terceiro comparsa, na madrugada do dia 26 de outubro de 2016, arrombou a porta de vidro da joalheria, levando um cofre com peças avaliadas em R$ 35 mil.

O acusado está preso na cidade de Aragarças, onde responde a processos por crimes cometidos em Goiás. Ele não chegou a ser preso pelo assalto à Casa das Alianças, mas foi identificado com base nas imagens das câmeras de monitoramento que registraram o assalto, além de ter sido reconhecido por fotografias pelos funcionários de um aviário feitos reféns por ele quando roubou o Fiat Palio usado na fuga.

Também reforçaram a provas contra ele, impressões digitais do acusado encontradas pela perícia na joalheria. Uma das peças-chaves para elucidar o assalto foi o testemunho de Genilson Silva Santos (morto em confronto com a PM em janeiro do ano passado). Três semanas após o assalto, Genilson foi à delegacia e admitiu que na véspera do crime foi procurado por Luciano, a quem conhecia por ter jogado com ele partidas de futebol de salão na Coophavila 2 em Campo Grande, onde morava.

Gordinho propôs a ele pagar R$ 150,00 por uma "corrida" até Sidrolândia para onde pretendia viajar em companhia da esposa após o término do expediente dela, Genilson que estava com o Celta, topou a empreitada.

Chegando na cidade, por volta da 1h00 da madrugada de 26 de outubro, logo após a rotatória da JBS, Gordinho pediu para a testemunha que parasse porque um amigo dele embarcaria. Só quando entrou na cidade teria percebido que estavam armados quando recebeu a ordem de parar em frente da joalheria.

Os dois homens desceram, arrombaram a porta de acesso a Casa das Alianças, enquanto a mulher ficou no carro com a arma apontada para ele. Luciano voltou ao Celta e determinou que ajudasse a colocar no porta-malas o cofre com joias. Feito o embarque, foi lhe determinado que voltasse em fuga para Campo Grande.

Logo após o posto da Polícia Rodoviária Federal entrou numa estrada vicinal onde acabou batendo num barranco o carro que afogou, quando teria conseguido fugir embrenhando-se num matagal até voltar a BR-060 onde conseguiu carona de volta a Campo Grande.