Investigador acusado de estuprar detenta é condenado a 14 anos e 2 meses de prisão e perda do cargo

O investigador da Polícia Civil Elbeson de Oliveira, de 42 anos, lotado na Delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, foi condenado a 13 anos e 7 meses de detenção por estupro (crime pelo qual foi apenado em 10 anos e 6 meses de reclusão); importunação sexual (pena de 3 anos e um mês) e mais 7 meses de detenção por  favorecimento real, crime previsto no artigo 349-A, caracterizado porque ele se prevaleceu da sua condição de policial para abusar sexualmente na Delegacia, entre os dias 4 e 11 de abril, mediante ameaça, de uma presa por tráfico de droga.

Pela sentença do juiz criminal Cláudio Pareja, o policial perderá o cargo e terá de indenizar a vítima em R$ 10 mil. Na tentativa de não ser denunciado pelos presos em outras celas, Elbeson deu seu celular para os detentos fazerem ligações. Mesmo assim eles o "entregaram", para a delegada de plantão.

O policial, que há 8 meses está preso no sistema penitenciário em Campo Grande, foi absolvido das acusações da prática de violência psicológica e tortura contra a vítima, denunciadas pelo Ministério Público. "Não há provas de que as condutas praticadas pelo acusado tenham ensejado intenso sofrimento psicológico na vítima, pois isto sequer foi objeto de questionamento durante a instrução", sustenta o magistrado.

O fato de o policial ter assediado várias vezes a presa, "tinha por motivação a consumação do crime de importunação sexual, pois seria nesses momentos que o acusado se aproveitava para acariciar a vítima pelas grades”. Este comportamento, na avaliação do magistrado, não caracteriza o crime de tortura.

Em compensação a pena inicial por estupro (7 anos e 6 meses) e importunação (2 anos e 6 meses) foi aumentada em 1/6, por conta da caracterização da continuidade delitiva, ou seja, os crimes foram cometidos mais de uma vez.

A acusação

Conforme o registro da polícia, presos de outras celas ouviram a moça chorar muito durante a noite de 11 de abril, quando por mais de 12 minutos foi tirada da carceragem pelo investigador. Perguntaram o que havia acontecido e a presa relatou que havia sido estuprada.

Os detentos decidiram então denunciar a situação. Contaram a outro policial que tinham um celular e pediram para chamar a delegada Thais Duarte Miranda. Revelaram ainda que o celular foi dado por Elbelsom como forma de “comprar o silêncio” deles.

Câmeras de segurança da delegacia foram verificadas e constataram que, no dia 12, o investigador retirou a mulher da cela por volta das 18h23 e a levou de volta às 18h45. As imagens comprovaram também o momento em que Elbeson entrega o aparelho celular aos detentos por volta das 19h30.

Após o ocorrido, o juiz Albino Coimbra Neto decidiu libertar a mulher de 28 anos, que agora, responde ao processo em liberdade. Ela foi presa no dia 4 de abril flagrada com 5 kg de maconha em uma van que saiu da fronteira com destino a São Paulo (SP).

Ao depor em juízo, a vítima relatou que já no primeiro dia de prisão, o policial de plantão, no caso Elbeson, a retirou da cela sob pretexto de que a levaria para o banho e acabou a estuprando na Sala Lilás, espaço reservado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

Contou ainda que o policial a acariciava pelo vão da grade. A acusação testemunhal foi reforçada pelas imagens das câmeras de monitoramento da Delegacia que mostram a presa sendo tirada da cela pelo policial e só voltando 12m10s depois. A perícia feita nas roupas do acusado no dia em que foi preso em flagrante, apontou a presença de esperma na calça e na cueca.