JBS rescinde contrato com empresa de apanha de frango que demite 40 funcionários

Os 40 funcionários das três empresas de Denelro Deneval Marques Domingues, que há pelo menos 8 anos prestam serviço de apanha de frango para a unidade da JBS de Sidrolândia, foram demitidos. A demissão coletiva foi o desdobramento da decisão do frigorífico de romper, via Sedex, o contrato com a prestadora de serviço após não conseguir notificar os proprietários. Como o distrato foi unilateral, a indústria terá de pagar uma multa indenizatória equivalente a dois meses de serviço.

As empresas mantinham duas equipes de embarque de frangos nos aviários para abate. Elas serão substituídas temporariamente pelos trabalhadores das outras duas terceirizadas, a VT, com seis equipes, e a GM, com duas. Cada equipe tem 15 trabalhadores.

Diretores do Sindaves (Sindicato que representa a categoria) explicam que todos receberão os salários e a verba rescisória a que têm direito. Alguns trabalhadores devem ser aproveitados pelas terceirizadas remanescentes. Eles recebem em torno de R$ 3 mil de salário por uma jornada de trabalho pesado que pode durar 4 horas para o embarque de um lote de 21 mil frangos.

Tramita na Justiça do Trabalho uma ação movida pelo Sindaves contra as empresas de Deneval, que possui outros dois CNPJs em nome de seus filhos. No ano passado, o sindicato denunciou as prestadoras de serviço por manterem 16 indígenas trabalhando 12 horas por dia, dormindo em colchões e tendo apenas arroz e frango para comer em um alojamento, além de não ter carteiras assinadas e estar com pagamentos atrasados. Do grupo, 9 fizeram acordo.

"Eram condições degradantes gritantes", lembra o presidente do Sindaves (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Aves) de Sidrolândia, Joel Santos da Cruz, que recebeu os relatos e afirma ter visto de perto toda a situação. Segundo o líder sindical, todos foram retirados do local no dia seguinte à visita ao alojamento improvisado numa casa alugada na cidade.

A função principal dos trabalhadores é pegar e carregar galinhas em caixas, explica Joel. Entre eles, a maioria é indígena terena e mora em aldeias que ficam a aproximadamente 30 quilômetros do alojamento, ainda dentro de Sidrolândia, e também em outras mais distantes, localizadas no município de Dois Irmãos do Buriti.

A ação trabalhista corre na 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande desde 11 de julho, contra três empresas terceirizadas – Antonio da Costa Domingues - ME, Milene da Costa e Delnero Deneval Marques Domingues – e a própria Seara.

Em nome dos trabalhadores, o Sindaves pede providências quanto às supostas irregularidades, pagamento de adicional de insalubridade e condenação das envolvidas ao pagamento de indenização de R$ 400 mil em danos morais aos trabalhadores contratados atualmente e aos que atuaram ali nos últimos cinco anos.

O sindicato fez um pedido liminar, alegando que as condições possuem elementos de trabalho análogo à escravidão e pedindo providências imediatas sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O pedido não foi aceito pela Justiça do Trabalho, entretanto, pois as provas apresentadas não continham elementos suficientes para análise.

Outro lado - Em nota, a Seara afirma adotar rígidos protocolos e controles em suas operações e em relação aos seus fornecedores. Quanto ao caso de Sidrolândia, informou que exigiu dos fornecedores terceirizados o cumprimento imediato "de todas as regras trabalhistas, incluindo alojamentos", assim que soube da situação.

Também no MPT - O MPT (Ministério Público do Trabalho), por meio de sua assessoria de imprensa, afirma também ter recebido denúncias quanto às empresas terceirizadas Antonio da Costa Domingues e Milene da Costa, "dando conta de supostas irregularidades quanto ao descumprimento de legislação relacionada ao pagamento das férias de seus funcionários e de normas relativas à segurança do trabalho".

Entre as supostas irregularidades relatadas ao MPT, estão a falta de registro de funcionários.