Mais Saúde, Menos Fila contratualiza R$ 3,1 milhões em cirurgias e exames com hospital

O Hospital Elmíria Silvério Barbosa receberá um reforço de caixa de R$ 7,7 milhões ao longo dos próximos 12 meses, garantindo fôlego financeiro à instituição que conta com mais de R$ 12 milhões em equipamentos de imagem, atualmente subutilizados. Do total disponibilizado, R$ 4,5 milhões são verba federal, enquanto R$ 3,1 milhões serão repasses do Governo do Estado, provenientes de pagamentos por procedimentos cirúrgicos e exames de imagens contratados pela Secretaria Estadual de Saúde.

O hospital foi habilitado pela Secretaria de Saúde no Programa Mais Saúde, Menos Filas, para atendimento de pacientes não só de Sidrolândia, mas também de municípios vizinhos que estão na fila de espera da central de regulação. Na lista de exames por imagem contratados, incluem-se diferentes tipos de ressonância magnética com sedação (da coluna cervical, pescoço, tórax, próstata, aorta, vias biliares) e tomografias. Entre as cirurgias planejadas estão adenoidectomia, amigdalectomia, hernioplastia, tratamento cirúrgico de pterígio (procedimento oftalmológico) e remoção de ovário.

Judicialização

Após mais de 90 dias de demanda judicial com a Secretaria Municipal de Saúde, o hospital conseguiu na Justiça a liberação de R$ 3.511.776,70, recurso obtido pela instituição em dezembro junto ao Ministério da Saúde, que instituiu um socorro financeiro para hospitais filantrópicos de todo o país para ressarcir parte dos custos extras gerados pela pandemia. O recurso foi depositado no Fundo Municipal de Saúde em março, mas não foi repassado porque a Secretaria discordava do plano de trabalho, que incluía, por exemplo, a destinação de R$ 478.726,70 para folha de pagamento, férias e encargos sociais.

Em ofício enviado em 21 de junho ao presidente do Hospital Elmíria Silvério Barbosa, Jacob Breure, com cópias para o secretário de Saúde Maurício Simões e o superintendente regional do Ministério da Saúde, Ronaldo Costa, a secretária Elaine Brito deixou clara sua discordância com o plano de trabalho apresentado pelo hospital, não apenas para essa verba de R$ 3,5 milhões, mas também para o repasse de R$ 1.080.356,00 de duas emendas parlamentares, uma da senadora Tereza Cristina e outra do deputado federal Marcos Polon.

"O plano de trabalho não contempla a real necessidade de serviços e procedimentos do SUS", argumenta a secretária no documento, que acrescenta: "é vedada a aplicação dos recursos de emendas parlamentares para o pagamento de pessoal e encargos". Os recursos deveriam, segundo Elaine, "estabelecer metas complementares ao contrato existente, ou ainda, firmar novo contrato para atender demandas específicas". Além do pagamento de salários, o plano de trabalho apresentado (referente aos R$ 3,5 milhões) reserva, por exemplo, R$ 780 mil para custear um ano da conta de energia do hospital (R$ 65 mil por mês), 12 meses de abastecimento de oxigênio (R$ 150 mil) e 360 exames de tomografia e 1.236 de ultrassom, além de 100 de mamografia.