SIDROLÂNDIA- MS
Prefeitura entrega mais 50 escrituras a agricultores familiares de assentamentos
O documento, que transforma os pequenos produtores em proprietários de fato e de direito, saíram de graça.
Redação/Região News
16 de Março de 2023 - 09:30
Em ato programado para esta sexta-feira a partir das 8 horas na Casa da Cidadania, a prefeita Vanda Camilo entrega mais 50 registros dos títulos de propriedade, equivalentes as escrituras dos lotes da reforma agrária nos Assentamentos Eldorado 2, Alambari CUT e Alambari FAF. Também haverá a entrega de 100 Contratos de Concessão de Uso (CCU).
O documento, que transforma os pequenos produtores em proprietários de fato e de direito, saíram de graça, isentos de taxas cartorárias e do ITBI, estimados em R$ 15 mil. Além de entrega dos registros, durante o evento, segundo Edno Ribas, secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, está prevista a entrega de Contratos de Concessão de Uso para assentados do Santa Terezinha, Alambari, Altemir Tortelli, Capão Bonito, Eldorado, Jibóia, Nazareth e Vacaria.
Até agora 996 assentados receberam seus títulos de propriedade. Entre os beneficiários com o título está dona Raquel Acosta, que está há 11 anos no seu lote de 9 hectares no Alambari CUT. Com o documento ela espera ter acesso a linhas de crédito do Pronaf, com menores taxas de juro.
Com os R$ 5 mil que obteve do fomento mulher, comprou um pequeno plantel de leitões que foram o embrião de uma das novas fontes de renda da propriedade, a engorda para venda dos suínos.
Quem também recebeu o título foi Altair Alves Ferreira. Ele se dedica a produção leiteira (entrega 100 litros para uma cooperativa criada por assentados) e a produção de mandioca que vende descascada para restaurantes. Já houve entrega de 852 Contratos de Concessão de Uso.
De posse dos CCUS estes agricultores se habilitarão a ter a Declaração de Aptidão às linhas de crédito do Pronaf. Já receberam os títulos e podem tirar as escrituras dos lotes, 939 assentados, o que corresponde a 30% dos agricultores familiares beneficiados pela reforma agrária em Sidrolândia.
Entre os beneficiários com o título dona Anazira Tavares de Andrade, que está há 15 anos no lote após um ano de acampamento. Ela trabalha com a produção de leite no lote de 9 hectares. "Fico feliz, com meu título, agora só de fato e de direito proprietária", destaca.
