R$ 500 mil em doações pelo IR são repassados a entidades

Durante ato realizado na manhã desta sexta-feira (07/06), o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a Prefeitura de Sidrolândia através da SEAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), realizaram o ato simbólico de R$ 500 mil para 5 entidades socioassistenciais do município, através das doações realizadas por contribuintes do Imposto de Renda (IR) pelo Projeto “Leãozinho Amigo”, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Entidades contempladas

A Apae teve aprovado o projeto Arte e Música, e receberá R$ 40.000,00.

Para o Instituto Apascentar, com o projeto Impacto no Esporte, serão R$ 150.000,00.

A Associação Olímpica de Karatê ficará com R$ 90.000,00 para utilizar com projeto social Futuros Campeões de Karatê.

Associação Esportiva de Futebol Socioassistencial Aldeia Tereré, com o projeto Escolinha de Futebol Formando Cidadãos e Atletas, receberá R$ 120.000,00.

Outros R$ 100.000,00 serão para o Instituto Cultural e Musical Leão de Judá, aplicar no projeto Tambores da Floresta.

Critérios de seleção

Os projetos foram submetidos ao Parecer Técnico e avaliados pela Comissão de Seleção, instituída pelo CMDCA, órgão da administração pública municipal com a incumbência de processar e julgar os chamamentos públicos lançados pelo Município de Sidrolândia para parcerias de fomento, conforme Resolução do CONANDA e regulamentado pela Lei Complementar Municipal 176/2023.

É a primeira vez que as entidades recebem esta subvenção. Será obrigatória a prestação de contas dos recursos, juntamente com o relatório de execução final.

A Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação ficará incumbida de fiscalizar as parcerias celebradas.