Apenas seis estados do país disponibilizam dados sobre esclarecimento de homicídios, revela estudo

A maioria dos estados do país não sabe quantos casos de homicídio são investigados e solucionados por ano, aponta levantamento do Instituto Sou da Paz. A entidade pediu dados para os governos estaduais e para os Ministérios Públicos dos 27 estados da federação entre maio e junho deste ano e apenas conseguiu calcular um índice de esclarecimento de homicídios para 6 estados. São eles: Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

São Paulo, o estado com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil em 2015, teve o segundo melhor desempenho no esclarecimento de homicídios entre os estados analisados. No estado, 38,6% dos assassinatos geraram denúncias criminais.

Já o Rio de Janeiro apresentou a 17ª maior taxa de homicídios em 2015 (25,4 mortes por 100 mil habitantes) e esclareceu somente 11,8% das ocorrências de homicídio doloso no ano. O Pará, com a 4ª maior taxa do país (41 mortes por 100 mil habitantes), esclareceu somente 4,3% dos assassinatos. 

Entre os outros estados, oito relataram diversas dificuldades técnicas para o envio dos dados sobre denúncias criminais de homicídios dolosos. São eles: Alagoas, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, paraíba e Goiás. O principal fator citado foi a ausência de sistemas de armazenamento de dados integrados com as polícias e o poder Judiciário, sendo necessária uma análise processual de cada denúncia de homicídio para atender a demanda.

Entre cinco estados (Mato Grosso, Amapá, Minas Gerais, Paraná e Maranhão), a solicitação de dados continua sendo apreciada pelo gabinete do procurador-geral de Justiça ou outro órgão do Ministério Público estadual, de acordo com o Instituto Sou da Paz.

Já os outros estados (Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Acre, Bahia e Sergipe) compartilharam dados incompletos, seja pela falta da data da denúncia seja pela do homicídio, o que inviabilizou o cálculo dos indicadores.

Indicador de esclarecimento nacional

O Instituto Sou da Paz destaca a importância de ter um indicador nacional de investigação de homicídios para comparar os resultados dos sistemas investigatórios dos estados, fazer políticas específicas e focalizar investimentos.

A entidade destaca que a investigação e o processamento de homicídios por parte das instituições que compõem o sistema de justiça criminal no Brasil é "ineficaz e ineficiente".

"As baixas taxas de esclarecimento de homicídios e a demora excessiva no processamento dos casos são atribuídas à prepoderância de investimentos públicos no policiamento ostensivo, à escassez de servidores nas polícias civis e técnico-científicas e condições ruins de trabalho, que desembocam na precariedade de procedimentos técnico-periciais chave, tais como a delimitação, isolamento e preservação dos locais de crime", aponta o levantamento.

Para melhorar o desempenho das unidades encarregadas da investigação, a pesquisa cita exemplos internacionais de reformar organizacionais, treinamentos e implentação de sistemas de informações.

Para o caso brasileiro, o instituto destaca que é fundamental reunir e monitorar dados sobre os resultados dos inquéritos policiais, identificar os estados com o melhor desempenho com vistas a sistematizar e disseminar boas práticas e redirecionar recursos para os estados e as cidades com os piores desempenhos.

Monitor da Violência

Desde setembro, o G1 acompanha o desenrolar de todas as mortes violentas registradas no país durante uma semana. O projeto é parte do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 1.195 mortes registradas entre 21 e 27 de agosto, entre homicídios, latrocínios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios.

Dois meses e meio depois, um levantamento apontou que 64% dos casos continuavam em aberto e só 12% registraram alguma prisão. Os dados mostram a dificuldade nas investigações e a consequente lentidão dos processos e expõem o drama das famílias que aguardam um desfecho para os casos.