Após 10 anos do índice de qualidade da educação, 39% das escolas do 5º ano seguem distantes da meta

Dez anos depois da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 71% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental avaliadas em 2015 ainda não chegaram ao patamar mínimo de qualidade definido pelo Ministério da Educação (MEC). E 39% delas ainda estão distantes da meta nacional estipulada pelo próprio MEC para 2021, que corresponde ao nível 6 no Ideb.

O Ideb foi criado em 2005, depois que a Prova Brasil passou a ser censitária para o ensino fundamental, ou seja, aplicada em todas as escolas do país. Entre 2005 e 2015, o número de escolas que já conseguiram atingir esse patamar mínimo de qualidade cresceu 66 vezes.

Em 2005 foram 116, em 2015, 11.112, de acordo com um estudo do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) obtido pelo G1. Mas outras 27.349 ainda precisam alcançar esse índice. A última edição da Prova Brasil terminou de ser aplicada neste mês, e os resultados serão divulgados somente no segundo semestre de 2018.

Até a edição anterior, mais de 15 mil escolas (ou 39% do total) ainda não tinham atingido o Ideb 5 – 5.466 delas ainda estavam abaixo do Ideb 4.

O que é o Ideb? É um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O Ideb é divulgado a cada dois anos em âmbito nacional, mas também para cada escola, rede, município e estado.

Prova Brasil censitária para o ensino médio

Até 2021, três edições do Ideb serão realizadas: a próxima será divulgada no segundo semestre de 2018, com dados da Prova Brasil que foi aplicada entre 23 de outubro e 3 de novembro. Pela primeira vez, todos os três níveis tiveram a prova censitária, depois que o governo federal decidiu parar de divulgar os resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e incluiu todas as escolas públicas do ensino médio na Prova Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica a Prova Brasil e calcula o Ideb, definiu a meta do Ideb estimando que o desempenho 6 (entre 0 e 10) corresponde ao desempenho médio dos estudantes do 5º ano do fundamental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na edição 2003 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Ao G1, o Inep explicou que, quando passou a aplicar os testes em todas as escolas públicas, "a intenção era oferecer evidências mais detalhadas que pudessem apontar as possibilidades de melhoria da qualidade da educação ofertada", e que "a criação do Ideb facilitou a compreensão dessas informações". A autarquia do Ministério da Educação disse ainda que, ao expandir o caráter censitário da prova, espera que "as escolas de ensino médio possam, no âmbito da sua rede de ensino, conhecer e acompanhar o desempenho do seu conjunto de estudantes".

Para especialistas ouvidos pelo G1, o fato de a Prova Brasil ter se tornado censitária e, assim, permitido o cálculo do Ideb para todas as escolas, é um dos fatores que ajudaram a aumentar o número de escolas que viram a qualidade de ensino avançar, segundo esse indicador.

Eles citam, também, a melhoria econômica, que aumenta o nível socioeconômico das famílias, a melhor qualificação dos professores e uma gestão escolar que acompanhe o aprendizado de cada aluno como os fatores responsáveis pelo avanço da qualidade de ensino.

Patamar mediano

Cada escola tem sua própria meta individual, calculada na primeira edição do Ideb, em 2005. Por isso, algumas têm que atingir, até 2021, metas abaixo do nível 6, enquanto outras têm metas bem mais altas – mas, para o Brasil chegar à meta 6, cada escola precisa atingir sua meta própria. Porém, como o indicador foi estabelecido usando parâmetros para comparar a qualidade do ensino do Brasil com o de países desenvolvidos, e o nível 6 indica o aprendizado médio desses países, o estudo buscou analisar as escolas dos anos iniciais do fundamental de acordo com esse patamar mínimo de qualidade.

Ernesto Faria, diretor executivo do Iede, que será lançado no fim do mês em São Paulo, faz uma ressalva: chegar ao Ideb 6 ainda não é suficiente, já que esse patamar não é considerado alto. "Não era nada razoável ter, em 2005, apenas 166 escolas de ensino fundamental I com um Ideb de pelo menos 6, que nem é um patamar alto", explicou.

Ele ressalta, ainda, que a metodologia por trás desse cálculo não tem rigor científico suficiente para que uma escola com Ideb 6 seja considerada "acima da média da OCDE".

"Como exemplo, a rede pública de São Paulo tem um Ideb de 6,2 nos anos iniciais e apenas 56% dos alunos têm um aprendizado considerado adequado em matemática." - Ernesto Faria (Portal Iede)

Um Ideb 7, segundo ele, seria um indicado mais próximo de um ensino realmente qualificado. Em 2005, apenas seis escolas brasileiras dos anos iniciais do fundamental chegaram a esse patamar. Em 2015, o número havia crescido para 2.138, mas ele ainda representa apenas 6% do total das escolas.

Avanço desigual

Os dados do Ideb 2015 mostram ainda que essa evolução tem sido desigual pelo Brasil. Apenas quatro estados têm mais da metade das escolas com Ideb maior ou igual a 6. Todos eles estão nas regiões Sul e Sudeste: São Paulo, com 65% de suas escolas dentro da meta de 2021, vem em primeiro lugar, seguida de Santa Catarina (57%), Minas Gerais (54%) e Paraná (53%).

Por outro lado, em dez estados, o número de escolas dentro da meta de 2021 ainda não atingiram a marca de 10%. Todos, menos um, ficam no Nordeste e no Norte do país.

O Amapá é o único estado brasileiro que ainda não tem escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com Ideb 6. No total, 190 das mais de 260 escolas públicas do Amapá tiveram o Ideb 2015 calculado, e a média do Ideb delas ficou em 4,1.

Os demais são Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Rio Grande do Norte (3%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%).