Após um ano do pedido, Ministério habilita Centro de Parto que terá R$ 50 mil por mês

Com a publicação da portaria 1.283 na edição desta segunda-feira do Diário Oficial, o Ministério da Saúde habilitou o Centro de Parto Normal do Hospital Elmiria Silvério Barbosa. A habilitação garante o repasse mensal de R$ 50 mil, recurso destinado ao custeio da equipe multidisciplinar de suporte, integrada por médicos, enfermeiros e demais profissionais de apoio.

A habilitação foi conquistada três dias  antes de completar um ano do encaminhamento do pedido ao Ministério, com aval das secretarias de Saúde do município, do Estado e das instâncias de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde).

Há exatos 22 dias o ex-presidente do hospital, Jair do Nascimento, acompanhado do deputado Eliseu Dionísio, foi recebido em audiência pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião Jair do Nascimento, um dos idealizadores do CPN, recebeu a garantia do ministro de que a habilitação sairia, afastando risco de fechamento do centro, que desde o final do abril funciona de forma precária, após o risco de fechamento.

“É uma vitória da mulher sidrolandense, especialmente daquelas gestantes de menor poder aquisitivo, que tem a garantia de um atendimento com alto padrão de qualidade”, destaca Jair, que mesmo tendo renunciado ao cargo de vice-presidente na diretoria do hospital, fez questão de participar da audiência com o ministro agendada quando ainda participava da diretoria da entidade.

Garantido o recurso federal, o próximo desafio é renovar o convênio com o Governo para a liberação de mais R$ 25 mil por mês, completando o custeio do centro de parto. Do convênio anterior, firmado em novembro passado, com vigência até março, o Estado só liberou R$ 50 mil (referente às parcelas de outubro e novembro), ficando pendentes os outros três meses.

Fechamento

Nos primeiros 13 meses de funcionamento, completado em março, foram realizados no Centro de Parto Normal 185 partos, o que permitiu reduzir em 41% o número de cesarianas. O fechamento do CPN chegou a ser anunciado o que motivou uma manifestação de protesto no dia 29 de abril.

Diante do protesto, o hospital recuou e manteve o centro funcionando de forma precária, sem a equipe médica de suporte. A Prefeitura alegou que aumentou em R$ 25 mil o repasse ao hospital (de R$ 140 para R$ 165 mil por mês) justamente para atender o centro. 

Foto: Reprodução/Divulgação