Brasil perde mais de R$ 40 bi por ano com corrupção

A corrupção custa ao Brasil pelo menos R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos. A conclusão é do relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A desconfiança dos cidadãos foi medida pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), pesquisado anualmente pela ONG Transparência Internacional. O IPC do Brasil vem melhorando, mas continua ruim em termos absolutos. Quanto maior a nota, melhor a situação: nossa nota em 2009 foi 3,7, abaixo de outros países com nível de desenvolvimento comparável, como Turquia (4,3) África do Sul (4,7), Portugal (5,8) e Chile (6,7). Os EUA têm 7,5. No restrito grupo de países com notas superiores a 9,0 aparecem Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os países com notas piores que a do Brasil estão China, Rússia, Argentina, Venezuela e México. Há casos de países que têm forte percepção de corrupção e crescem aceleradamente mesmo assim, mas a análise do conjunto de países mostrou que a corrupção tem efeitos destrutivos sobre a criação de riqueza. “Não estamos falando de chegar a um nível zero de corrupção. Estamos falando de mudanças possíveis, bem objetivas”, diz José Ricardo Roriz, diretor de Competitividade da Fiesp. “Isso envolve mais prevenção para evitar que a corrupção ocorra, controle da administração pública e punição quando a corrupção for constatada”.

O estudo da Fiesp aponta dois grandes conjuntos de reformas que poderiam reduzir a corrupção no Brasil: reformas econômicas e reformas institucionais. São as seguintes:

Reforma fiscal, incluindo mais compras feitas por meio eletrônico, a fim de melhorar o controle sobre licitações e gastos públicos e inibir propina;

Reforma tributária, para tornar o sistema de impostos mais claro e simples e evitar mudanças casuísticas, que tornam negócios menos previsíveis e concentram poder nos burocratas;

Reforma microeconômica, que fortaleceria as agências reguladoras e a participação da sociedade civil no controle das contas públicas.

Reforma política, para adequar a representatividade no Congresso e dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais;

Reforma do Judiciário, a fim de acelerar os processos e/ou reduzir o tempo de recursos em casos de constatação de corrupção;

Reforma administrativa, para reduzir o poder do Executivo de nomear aliados políticos para ocupar os cargos públicos, em detrimento dos técnicos e funcionários de carreira. O Poder Executivo pode indicar no Brasil mais de 20 mil cargos, contra menos de mil nos Estados Unidos e apenas 500 na França. Essa distorção concentra poder no governante do momento e cria oportunidades de corrupção. "Nos países com percepção de corrupção baixa, o governo troca apenas os cargos de liderança, os postos-chave, mas mantém os ocupantes da maior parte da máquina administrativa", afirma Roriz, da Fiesp.