Começa seminário sobre diretrizes para cadastro territorial

A Prefeitura de Campo Grande por intermédio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), em parceria com o Ministério das Cidades, promove a partir das 13 horas, quinta-feira (13.05) e na sexta-feira (14.05), às 8 horas, no Novotel, um seminário regional, que terá como tema principal “Diretrizes nacionais para os cadastro territorial multifinalitário (CTM)” para a região do centro oeste.

O seminário será dirigido aos técnicos e gestores municipais, administradores públicos, especialistas em cadastro ou sistemas de informação, cartógrafos, agrimensores, formuladores de políticas territoriais e fiscais, planejadores urbanos e/ou ambientais, avaliadores, de imóveis para fins públicos, acadêmicos que desenvolvam atividades em áreas afins, agentes sociais, e demais profissionais que atuem em funções relacionadas ao cadastro urbano.

Durante o seminário serão analisadas questões relativas à estruturação, operação e atualização do cadastro. O encontro tem o objetivo de apresentar, discutir e complementar as temáticas tratadas por meio de diretrizes, como por exemplo: conceituação, multifinalidade do cadastro, marco jurídico para a gestão territorial, cadastro territorial, cartografia cadastral, avaliação de imóveis, gestão e financiamento do cadastro. Os desafios institucionais e políticos relacionados à implementação das diretrizes no território nacional serão debatidos por representantes municipais, especialistas e acadêmicos.

O apoio do Ministério das Cidades é oferecido por meio do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e pelo Lincoln Instutute of Land Policy, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações.