Corumbá inicia jornada para aprontar projetos e integrar PAC 2

Pré-selecionada para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançada pelo Governo Federal em março deste ano, Corumbá inicia agora a fase de “adequação e lapidação” dos projetos para apresentar ao Ministério das Cidades. Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participou, na superintendência da Caixa Econômica Federal, em Campo Grande/>, de uma teleconferência nacional na qual foram apresentados os critérios, prazos e exigências para elaboração, apresentação e credenciamento das propostas que deverão consumir mais de 60% dos R$ 1,59 trilhão previstos para todo o Brasil.

Conduzido pelo superintendente da Caixa em Mato Grosso/> do Sul, Paulo Antunes de Siqueira, o encontro teve a presença do secretário municipal de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, e dos secretários executivos de Infraestrura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, e de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão. As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros, discutindo as necessidades de cada um e definir conjuntamente os investimentos, a partir de um modelo de gestão descentralizada e participativa que valoriza o diálogo federativo.

Corumbá está entre os 477 municípios que integram a primeira fase do programa, que relacionou todas as cidades com mais de 150 mil habitantes (entre as quais estão todas as regiões metropolitanas) e aqueles com mais de 70 mil pessoas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (caso da cidade pantaneira). Conforme relatou o prefeito Ruiter após a teleconferência, o município poderá apresentar até 26 projetos, sendo dois para cada uma das 13 modalidades que integram os três grandes focos do PAC 2: logística, energia e núcleo social-urbano. Nesse último tópico, têm destaque as áreas de saneamento, habitação e contenção de encostas.

Após cumprir as etapas preliminares, o município deverá ser chamado a apresentar os projetos no período entre 1º de julho e 20 de agosto, a partir de quando terá 10 dias para entregar a versão final das propostas e cumprir as exigências do processo de seleção. A divulgação dos projetos aprovados será em 30 de setembro e, na avaliação do prefeito, Corumbá está muito bem encaminhada para receber investimentos substanciais do programa, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2008. “Já temos praticamente todos os projetos que vamos apresentar. Falta apenas afiná-los e adequá-los a uma das 26 modalidades previstas, e isso será um processo tranquilo”, adiantou.

Minha Casa, Minha Vida

Logo após a teleconferência do PAC 2, o prefeito corumbaense reuniu-se com o superintendente da Caixa, Paulo Antunes, para discutir e definir detalhes dos projetos dos empreendimentos que farão parte do programa Minha Casa, Minha Vida no município, lançado pelo Executivo municipal em dezembro de 2009. A/> primeira etapa do programa, que prevê a construção de 1 mil unidades habitacionais – podendo chegar a 1,5 mil – deve começar com a construção de 336 casas, e o propósito da reunião foi discutir os aspectos práticos, como por exemplo, a infraestrutura que será implantada na área onde os empreendimentos serão erguidos.