Eleitor não pode ser preso até terça

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até a próxima terça-feira, 48 horas após a eleição. A medida está valendo desde terça-feira (28 de setembro). O Código Eleitoral admite prisão apenas em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos. A determinação está no Código Eleitoral e será válida até a próxima terça-feira (5), 48 horas após as eleições.

A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido. A não ser em casos de flagrante delito e com a análise do juiz competente para verificar a legalidade do ato.

PROPAGANDA - Até hoje (1º de outubro) é permitida apenas a propaganda eleitoral paga na mídia impressa, assim como a reprodução na internet do jornal impresso.

Já amanhã, véspera da eleição, ainda é permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h. Também é permitida a distribuição de material gráfico, assim como a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos.

No dia da votação, domingo, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. A votação está prevista para acontecer das 8h até às 17h.

GASTOS

Nestas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) prevê um gasto de R$ 4,7 milhões, podendo haver algum aditivo, se necessário, caso de 2º turno. Nesse valor estão embutidos custos com alimentação, combustível, compra de material de consumo e de equipamentos permanentes, além dos gastos com água, energia e outros consumos que, no período eleitoral, tem um pequeno crescimento. O custo médio por eleitor no Estado, em relação ao orçamento destas eleições, é de R$ 2,78.

DOURADOS

Dados do TRE/MS mostram que Dourados vai gastar R$ 433.580,16 nas eleições de domingo. No município são 156 mil eleitores, divididos entre a 18ª e 43ª zonas eleitorais. O montante está relacionado a gastos com alimentação, combustível, compra de material de consumo, equipamentos permanentes, além de água e energia entre outros gastos que aumentam no período eleitoral.

ELEIÇÕES

Ontem, já era grande o movimento nos cartórios de Dourados devido à proximidade das eleições. No total, Dourados terá 76 locais de votação. O chefe de cartório da 18ª Zona Eleitoral, Conrado Rezende, explica que das últimas eleições em 2008 até agora houve um aumento de 3,5% no número de eleitores em Dourados.

São pessoas que mudam para a cidade, novos alistamentos e jovens que entram na idade de 16 anos para votar.

Ele explica que o momento é de preparação. Ontem, já era grande o movimento nos cartórios, que estão funcionando em regime de plantão, das 8h às 19h. Um dos motivos do aumento do movimento, é que ontem também foi o último dia do prazo para retirada de segunda via do título de eleitor.

Também ontem os presidentes de mesa iniciaram a retirada das urnas e materiais a serem utilizados em cada sessão no dia da eleição – como caderno de votação, materiais, vale combustível e dinheiro para o pagamento da alimentação dos mesários. A retirada das urnas eletrônicas pode ser feita até hoje.