Google e YouTube vencem processo da Viacom sobre direitos autorais

O Google ganhou uma batalha contra as empresas de mídia depois que um juiz federal de Manhattan indeferiu um processo da Viacom no valor de US$ 1 bilhão acusando a companhia de permitir vídeos protegidos por direito autoral em seu site YouTube sem permissão.

A Viacom, que controla as redes de TV a cabo MTV e Comedy Central, entre outras, alegou que executivos do Google e do YouTube estavam cientes de que vídeos estavam sendo postados ilegalmente no site, nada faziam para impedi-lo e, em certos casos, violavam a lei ao subir eles mesmos vídeos protegidos por direitos autorais.

Entretanto, em uma decisão de 30 páginas, o juiz distrital Louis Stanton disse que seria impróprio passar ao Google e o YouTube a responsabilidade dos termos da lei federal de direito autoral apenas por ter uma "consciência geral" de que os vídeos possam ter sido divulgados de forma ilegal.

"Mero conhecimento da prevalência de tal atividade, em geral, não é suficiente", escreveu ele. "O provedor não precisa monitorar ou procurar os fatos indicando tal atividade".

A Viacom disse que planeja apelar da decisão. Ela chamou a decisão de Stanton de "fundamentalmente falha", dizendo que não reflete a intenção do Congresso atrás de leis de direitos autorais nem recentes decisões da Suprema Corte.

'Vitória importante'
O processo foi para o centro do que talvez seja o maior problema que enfrentam as empresas de mídia na última década: como conquistar os telespectadores da internet sem ceder o controle de programas de TV, filmes e música.

"Estas questões são realmente importantes para os criadores de conteúdo para proteger sua propriedade intelectual contra o uso de agregadores on-line", disse Laura Martin, analista da Needham & Co. "É realmente importante que os criadores de conteúdo pago sejam pagos".

Kent Walker, conselheiro geral do Google, no blog da empresa chamou a decisão de "uma vitória importante não só para nós, mas também para os milhões de pessoas em todo o mundo que usam a web para se comunicar e compartilhar experiências".