Governo federal anuncia liberação de R$ 406 milhões para escola em tempo integral

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 406 milhões para a ampliação de vagas no ensino médio em tempo integral em escolas públicas pelo país. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério da Educação, os recursos serão repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

A liberação do dinheiro permitirá ampliar o número de escolas atendidas pelo programa federal de 516 para 967. Ao longo de 2018, os recursos para ampliar a oferta de ensino médio em tempo integral passarão de R$ 700 milhões, segundo o MEC.

Em discurso durante a cerimônia, Temer afirmou que é um "começo exemplar" o incentivo que o governo dá a ampliação de vagas no ensino médio em tempo integral.

"Começo que vai pautar as próximas gestões no sentido de que, em um dia quem sabe, ainda em período que os senhores e as senhoras estiveram aqui, nós possamos dizer, hoje no Brasil toda escola é em tempo integral", disse o presidente para os presentes na solenidade.

Temer ainda lembrou que, no casos de alunos carentes, o ensino integral garante um "auxílio social" a partir da merenda. "Em um país carente como o nosso, muitas vezes, se os mais carentes, os mais pobres permanecem em tempo integral, também recebem um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente", declarou.

O valor anunciado nesta quarta-feira integra o total de R$ 1,5 bilhão previsto para expansão do ensino médio em tempo integral até 2020, segundo informou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em setembro de 2016, durante divulgação da reforma do ensino médio.

Na oportunidade, Mendonça também afirmou que a meta do governo federal era ter 500 mil jovens na “jornada estendida” até o final o final do mandato de Temer, em dezembro deste ano.

Instituída por meio de medida provisória, a reforma do ensino médio foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Temer em fevereiro de 2017.

Distribuição

De acordo com o Ministério da Educação, em 2017, o programa alcançou 516 escolas, com aproximadamente 149 mil matrículas, o que totalizou um investimento de R$ 298 milhões. O valor foi aplicado em compra de equipamentos, infraestrutura e despesas de custeio, como pagamento de contas de água e energia.

Neste ano, o ministério espera chegar a 967 escolas, com cerca de 285 mil matrículas. Em 2018, serão 451 novas escolas em relação ao ano passado, com 135 mil novas matrículas.

“A gente está falando de 135 mil matrículas que serão em boa parte das escolas multiplicadas por três ao final do ciclo de três anos do ensino médio”, disse o ministro Mendonça Filho.

Dos R$ 406 milhões, R$ 173 milhões serão destinados a investimentos e R$ 233 milhões, a custeio.

O MEC estabelece um valor de R$ 2 mil por aluno por ano para a realização do programa. Os recursos são repassados aos governos estaduais.