Governo inicia complementação para alimentação escolar em todas as modalidades de ensino

Os valores repassados pela União/FNDE para a alimentação escolar terão agora, pela primeira vez desde a sua implantação, a complementação do Governo do Estado para todas as modalidades de ensino. A complementação será realizada já no início deste ano, contemplando os 200 dias letivos. Serão liberados quase R$ 5 milhões a mais, que beneficiarão os 257 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE).

O reajuste será de R$ 0,09/estudante/dia, ou seja, de 25% para estudantes do ensino fundamental e médio, e de 28% para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), público que representa 95,5% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 8%. Esses percentuais referem-se à complementação per capita/refeição a ser aplicada. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2018 é de R$ 28,7 milhões. Desse total, R$ 8,6 milhões têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Para a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, com a complementação é possível melhorar ainda mais a qualidade da alimentação, contribuindo para a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. “Esta é a primeira vez que o valor da merenda é complementado com recursos próprios em todas as modalidades. Até então, somente 4,5% da rede era contemplada”, informa a secretária.

O PNAE transfere recursos a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.