Governo não apresenta proposta e professores aceitam parcelar retroativo da equiparação

Representantes dos professores e da Prefeitura voltam a se reunir na próxima terça-feira, dia 28, para discutir a reivindicação da categoria que defende um critério diferente de cálculo e pagamento da segunda parcela (16,75%) da equiparação ao piso nacional do magistério.

A mesa redonda de ontem, segunda-feira (20), não teve a participação do prefeito, nem da secretária municipal de Educação. Os professores querem receber os retroativos a contar de setembro, mas estão dispostos a negociar o parcelamento a partir de 2018.

O procurador jurídico, Luiz Palermo e o controlador geral, Renato dos Santos, que representaram o governo, não apresentaram nenhuma contraproposta e nem o cálculo do impacto financeiro da reivindicação da categoria. A diretoria do Sindicato levou uma planilha com a perda salarial levando em conta o tempo de serviço e os diferentes níveis (que começam com os normalistas e vai até quem tem doutorado) dos professores.

Pelos cálculos do Sindicato, o critério adotado pelo Governo, que pagou a equiparação de forma linear R$ 137,82, quando o correto (pelo entendimento da categoria) seria repassar R$ 165,15 para o nível 1 e sobre o novo valor calcular os novos vencimentos, respeitando a progressão salarial), as perdas variam de R$ 27,33 para os de nível de 1, aqueles com licenciatura em início de carreira (nível 2), estão deixando de receber R$ 87,07; quem tem pós-graduação (nível 3), R$ 131,50 e os nível 4, com doutorado, R$ 250,60. A perda é maior para quem tem mais tempo de serviço.

O salário do professor nível 1 (o antigo normalista) serve de referência para calcular o vencimento dos demais. Quem tem curso superior, de nível 2, por exemplo, ganha 20% a mais que o de nível 1. O de nível 3 (com pós-graduação) recebe 35% a mais. A cada três anos de serviço, o professor ganha 4,5% a mais, mudando de letra a cada triênio.

A equiparação

O estatuto do magistério aprovado em 2015 prevê o pagamento de equiparação em sete parcelas (uma de 13% e seis de 16,75%) para que em 2022 o professor nível 1 receba por 20 horas, o piso nacional da categoria por 40 horas, neste ano fixado pelo Ministério da Educação em R$ 2.298,80.

No entendimento dos professores, a equiparação deve ser calculada sobre R$ 985,99 (diferença entre o salário base do professor nível 1, R$ 1.321,81 e o piso nacional). Aplicado os 16,75%, a este piso (os R$ 1.321,81 mencionados) se somaria R$ 165,15. Resultaria num salário base de R$ 1.477,96.

No caso dos professores de nível 2, os com licenciatura, por exemplo, ao invés de R$ 1.686,48, teriam de estar ganhando R$ 1.773,55. A perda chega a R$ 648,02, no caso do  professor nível V, em fim de carreira (na letra K), que ao invés de R$ 3.368,55, estariam recebendo R$ 4.016,57.