Índios fecham estrada em protesto contra despejo

Depois da decisão judicial para a retirada imediata de índios da fazenda Petrópolis, em Miranda, as famílias terena que estão no local começaram uma mobilização e garantem que não vão desocupar a área.

Eles reivindicam a propriedade, que pertenceao ex-governador Pedro Pedrossian, como parte da terra indígena “Tumuné Kalivono” (Futuro das Crianças), que amplia a aldeia Cachoeirinha.

Em protesto pela determinação da Justiça Federal, os terena fecharam desde ontem a estrada de acesso à sede da fazenda e de um “lixão” utilizado pela prefeitura de Miranda, informa o CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

Nesta terça-feira, os índios anunciaram que pretendem fechar outras estradas vicinais que dão acesso as propriedades da região.

O representante da Funai, Jorge das Neves, escolhido para negociar a saída das famílias, diz que teve uma reunião ontem com o grupo, quando falou das implicações caso as famílias resolvam resistir ao despejo. Mesmo assim, as famílias decidiram permanecer no local.

A Polícia Federal, responsável por esse tipo de desocupação, garante que nenhuma equipe ainda foi enviada a Miranda, já que a reintegração de posse depende de planejamento operacional, além de que esse tipo de operação não permite aviso prévio sobre o dia do cumprimento do mandato.

“Os Terena reivindicam que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação cautelar movida pelo filho do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Pedrossian”, lembra o Cimi.

As famílias entraram na propriedade de 1,9 mil hectares em 22 de outubro de 2009. Mas em janeiro o ministro Gilmar Mendes determinou a saída e em março suspendeu a continuidade do procedimento administrativo de demarcação da terra.

Os limites da aldeia já foram reconhecidos como sendo terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena em relatório antropológico aprovado pela Fundação Nacional do Índio em 24 de junho de 2003, bem como pelo Ministério da Justiça em 19 de abril de 2007.

Na área identificada incidem 54 fazendas.
“Ainda falta a conclusão da demarcação física da terra indígena e a sua homologação pelo Presidente da República. Referida homologação foi durante muito tempo protelada pelo governo federal e atualmente está sendo impedida por força de decisão do poder judiciário” protesta o Cimi.

As famílias tentaram prazo maior para retirada, alegando que plantaram na fazenda e queriam tempo para colher.

Os donos depositaram em juízo o valor correspondente a lavoura, mas os terena não aceitaram acordo.

Segundo o Cimi, “a colheita de todos os alimentos só será possível daqui há 05 meses. Com a decisão do STF, os índios correm o risco de perderem todos os alimentos plantados em cerca de 05 hectares de terra com recursos próprios e de não terem para onde ir”.

Os Terena ocupam hoje somente 2.568 hectares assegurados na década de 1920, para uma população de mais de 7.000 pessoas.