Justiça nega troca de desembargador em ação de Alcides Bernal

A Justiça negou pedido do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) para substituir um dos desembargadores da 1ª Seção Cível no processo que pode reconduzi-lo à Prefeitura de Campo Grande. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3) pelo Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os magistrados votaram da mesma forma que o relator do caso, o juiz convocado José Ale Ahmad Neto. Ele entendeu que o prefeito cassado não apresentou provas suficientes que comprovem relação do magistrado Sérgio Fernandes Martins com o ex-governador André Puccinelli (PMDB).

Wilton Edgar Acosta, advogado de Bernal, acompanhou a audiência, disse que já esperava esse resultado e que pretende recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Processo – Em 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e Alcides Bernal chegou a assumir a cadeira de prefeito.

Na madrugada do dia 16 de maio, o TJ/MS acatou recurso da Câmara Municipal e cassou a liminar que havia determinado volta de Bernal. A decisão foi dada pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva.

Bernal recorreu e o processo foi para a 1ª Seção Cível, onde corre atualmente. O julgamento do caso ficou parado por conta do pedido de suspeição. Wilton Acosta revelou que o processo já estaria concluso para julgamento, uma vez que não houve manifestação da defesa, nem dos vereadores e nem do prefeito Gilmar Olarte (PP).