MEC descobre desvio de verba para ensino básico em R$ 1,2 bilhão

O Ministério da Educação (MEC) descobriu um desvio de R$ 1,2 bilhão em recursos que deveriam ser aplicados no ensino básico. Em 2009, 21 estados deixaram de repassar parte das verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de ensino. Parte dos recursos foi utilizada pelos estados para custear outras atividades.

O MEC já informou aos tribunais de conta dos estados e municípios a respeito da irregularidade. Tais órgãos são responsáveis pela fiscalização do Fundeb. Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander Oliveira Borges, o MEC aguardará a decisão destes órgãos. “Os tribunais vão decidir se há valor a ser compensado”, afirmou.

De acordo com Borges, o valor que os estados deixaram de repassar “prejudica muito” a educação básica. “Se o dinheiro não é repassado na sua totalidade para a função especificada na lei, é um grande prejuízo para a educação básica”, explicou. Borges utilizou como o exemplo o salário dos professores. “Dos recursos do Fundeb, 60% são destinados para a remuneração de magistério”, afirmou.

Os desvios podem ter ocorrido devido a manobras contábeis de alguns estados que resultaram em transferências menores. Em alguns casos pode ter ocorrido erro contábil. Segundo o MEC, entre os 21 estados que não repassaram integralmente recursos ao Fundeb, São Paulo é o maior devedor em valores absolutos, com R$ 660 milhões. O valor equivale a 3,9% do montante que o governo de São Paulo repassou ao Fundeb em 2009.

O Espírito Santo possui a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Mas em termos percentuais, o estado é líder, deixando de aplicar 22,2 % das verbas devidas. O Rio de Janeiro deve R$ 29 milhões, o equivalente as 0,7% da arrecadação destinada ao fundo.

O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de abril. O balanço mostra que o rombo pode ser maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, caso sejam contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. Até o ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo. Assim o ministério não tem como saber se realmente houve que qualquer tipo de desvio ou sonegação no DF.