MS é o primeiro estado a receber treinamento sobre o programa Cartão Reforma

Treinamento para 32 municípios do Estado aptos a receberem o programa Cartão Reforma aconteceu nessa terça-feira (28.11) no auditório da MSGÁS com o diretor de Melhoria Habitacional, do Ministério das Cidades, Álvaro César Lourenço.  O objetivo foi explicar sobre o Programa que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que têm a necessidade de realizar reformas em suas residências.

Na abertura das atividades, a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, ressaltou a importância da iniciativa. “Através do Cartão Reforma as famílias terão uma melhor qualidade de vida, a alegria de ter a casa reformada não tem preço. Agora cabe a vocês tirarem todas as dúvidas, se capacitarem para um bom andamento dos serviços”.

Álvaro Lourenço expôs sobre a criação do Cartão Reforma, funcionamento, critérios de distribuição de recursos para estados e ou municípios, como participar e como apresentar propostas. “É fundamental que vocês sejam capacitados para este serviço, tendo em vista que qualquer erro de informação compromete o benefício à família”, disse.

Uma das novidades apresentadas foi o software SisReforma – Sistema de Operação e Gerenciamento do Programa Cartão Reforma. É por meio dessa ferramenta que os gestores cadastrarão projetos, famílias interessadas, operarão o aplicativo das visitas técnicas, efetuarão as medições mensais, além de mais funcionalidades.

Sobre o programa

É uma iniciativa do Governo Federal, que busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área da construção civil.

Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.

Objetivos

Reduzir o déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos oito milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O Programa visa reduzir a carência de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo.

O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.