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Sidrolandia

Procon realiza mutirão para avaliar processos contra Oi

O Procon Estadual realiza neste sábado (15) um mutirão para formalização de audiências para conciliação em processos contra a empresa de telefonia Oi, antiga Brasil Telecom.

Redação de noticia

13 de Maio de 2010 - 08:49

As audiências entre consumidor e representante da empresa serão intermediadas por alunos e professores do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). As seis equipes, formadas por dois estudantes e um docente cada, vão avaliar 30 processos contra a Oi protocolados no Procon da Capital, a maioria deles por cobrança indevida.

 

As reuniões de conciliação acontecem na sede do órgão, localizado na rua 13 de junho, 930, das 7h30 às 11h30.


 

         Em abril o Procon realizou ação semelhante para avaliar processos contra a empresa de telefonia celular Claro. Os intermediadores das demandas foram alunos e professores do curso de Direito da faculdade Anhanguera. Na ocasião foram realizadas 26 audiências. Em somente duas não houve acordo, explica o superintendente do Procon estadual, Lamartine Ribeiro. “Uma porque o consumidor não tinha razão e outra por divergência das partes”.


De acordo com Lamartine, o mutirão acelera a tramitação dos processos contra as empresas mais reclamadas, a maioria do segmento de telefonia. A média de tempo para que o caso seja analisado pelo órgão de defesa do consumidor é de 20 dias.