Sidrolandia
Procon realiza mutirão para avaliar processos contra Oi
As reuniões de conciliação acontecem na sede do órgão, localizado na rua 13 de junho, 930, das 7h30 às 11h30
Notícias MS
12 de Maio de 2010 - 14:07
O Procon Estadual realiza neste sábado (15) um mutirão para formalização de audiências para conciliação em processos contra a empresa de telefonia Oi, antiga Brasil Telecom.
As audiências entre consumidor e representante da empresa serão intermediadas por alunos e professores do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). As seis equipes, formadas por dois estudantes e um docente cada, vão avaliar 30 processos contra a Oi protocolados no Procon da Capital, a maioria deles por cobrança indevida.
As reuniões de conciliação acontecem na sede do órgão, localizado na rua 13 de junho, 930, das 7h30 às 11h30.
Experiência
Em abril o Procon realizou ação semelhante para avaliar processos contra a empresa de telefonia celular Claro. Os intermediadores das demandas foram alunos e professores do curso de Direito da faculdade Anhanguera. Na ocasião foram realizadas 26 audiências. Em somente duas não houve acordo, explica o superintendente do Procon estadual, Lamartine Ribeiro. Uma porque o consumidor não tinha razão e outra por divergência das partes.
De acordo com Lamartine, o mutirão acelera a tramitação dos processos contra as empresas mais reclamadas, a maioria do segmento de telefonia. A média de tempo para que o caso seja analisado pelo órgão de defesa do consumidor é de 20 dias.