Com aumento do ICMS, gás de cozinha fica 8,6% mais caro e chega R$ 125,00

O consumidor sidrolandense já está pagando mais caro pelo gás de cozinha. Na Planalto Conveniência, o botijão de 13 quilos está 8,6% mais caro, passando de R$ 115,00 para R$ 125,00. Em outra revendedora o preço vai subir um pouco menos, 5,35%, passando de R$ 113,90 para R$ 120,00. O aumento é consequência da elevação da base de cálculo do ICMS que subiu 84,5%, que passou de R$ 8,86 para R$ 16,34.

A elevação do ICMS incidente sobre o GLP é o resultado da unificação da cobrança de ICMS estabelecida pela Lei Complementar 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas para a implantação do novo modelo.

A data para a adoção do chamado “regime monofásico” de tributação só foi determinada após reunião do Comsefaz.

A data para a adoção do chamado “regime monofásico” de tributação só foi determinada após reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados) e entidades dos setores de petróleo e gás com o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim do mês de março.

“As Fazendas já estavam cientes das dificuldades dos setores de combustíveis e gás para ajustar os sistemas para a implantação em 1º de abril”, afirma nota do Comsefaz após o encontro. Com isso, ficou determinada que as alterações ocorressem em 1º de maio para o diesel e o GLP.

Lacunas

As novas regras para o ICMS eram defendidas pelo setor de combustíveis por facilitar a cobrança do imposto e coibir fraudes com a compra de produtos em estados com menor carga tributária para venda naqueles onde o preço é mais alto.

A lei tinha também como objetivo reduzir os impostos dos combustíveis, mas no fim das contas os estados acabaram escolhendo alíquotas mais próximas às maiores praticadas no país.

O setor de gás reclama que ainda há lacunas no processo de migração para o novo modelo que podem criar "severos riscos" ao abastecimento.

"A existência de requisitos técnicos e regulatórios necessários ainda não definidos pelas diversas unidades federativas trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do GLP gás liquefeito de petróleo, o nome do gás de cozinha]", diz.

Entre essas indefinições, afirma, estão a apuração e destinação do ICMS para os estados, questões relacionadas aos estoques de produtos anteriores à mudança do regime de tributação e disciplina dos créditos nas operações anteriores.

A nova alíquota do diesel é R$ 0,11 por litro superior à média atual, nas contados do consultor especializado em tributação dos combustíveis Dietmar Schupp. Mas o impacto sobre o preço final será compensado pelo corte de R$ 0,38 por litro promovido pela Petrobras em suas refinarias.