Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas realizam etapas regionais da 1ª Consocial/MS

Acontece na última semana de fevereiro a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social nos municípios de Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas. Os encontros são preparatórios para a etapa estadual da conferência sobre o tema - a 1ª Consocial/MS - e o objetivo é reunir a sociedade para discutir a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A Consocial conta com uma Comissão Organizadora Estadual, que é composta por entidades da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas. Para o auditor-geral do Estado e presidente da conferência estadual, Rédel Furtado Néres, os debates que ocorrem na Consocial objetivam também aumentar a preocupação popular com o controle da gestão pública.

Em Dourados, a sociedade civil está coordenando o processo através da Ordem dos Advogados do Brasil e a conferência receberá representantes dos municípios vizinhos nos dias 27 e 28 de fevereiro. Ponta Porã sediará a Consocial da Região Sul Fronteira nos dias 28 e 29 de fevereiro. Também nos dias 28 e 29 o evento acontecerá em Três Lagoas, que receberá os representantes dos municípios da região do Bolsão.

A conferência regional é uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, que acontecerá em março na Capital. Depois de realizada a etapa estadual as diretrizes serão levadas à Consocial Nacional e as propostas resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, além de fortalecer ainda mais a democracia no País.

Os três municípios concluirão o circuito das etapas regionais da Consocial. Desde o mês de dezembro do ano passado vêm sendo realizadas conferências por todo o estado. Ao todo já aconteceram seis regionais sediadas pelos municípios de Campo Grande, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Bonito, Nova Andradina e Mundo Novo, além de conferências municipais em Aquidauana, Costa Rica, Naviraí e Itaquiraí.

A Consocial em Mato Grosso do Sul Em Mato Grosso do Sul a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social foi convocada pelo governo estadual e acontece nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande. A Comissão Organizadora Estadual é composta por entidades representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.

A Consocial é precedida de etapas regionais e municipais cujo objetivo é discutir a temática do evento, definir propostas e eleger representantes locais que participarão da conferência estadual. Mobilização nacional A transparência na administração pública, o controle social e o combate à corrupção são temas discutidos na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social, movimento que vem acontecendo em todo o Brasil desde julho de 2011.

A 1ª Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. A pretensão é mobilizar mais de um milhão de brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Em nível nacional a Consocial está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União – CGU, e em Mato Grosso do Sul é coordenada pela Auditoria-Geral do Estado. O objetivo maior da conferência é estabelecer com os cidadãos, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e com governos estaduais e municipais as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.